Zona Euro

Lagarde diz que capacidade orçamental própria da zona euro “é muito bem-vinda”

Christine Lagarde, presidente do BCE. Fotografia: REUTERS/Johanna Geron
Christine Lagarde, presidente do BCE. Fotografia: REUTERS/Johanna Geron

Capacidade orçamental própria colocaria a zona euro na mesma categoria que outras uniões monetárias, disse a líder do BCE no Parlamento Europeu.

A nova presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, considerou hoje, perante o Parlamento Europeu, em Bruxelas, que uma capacidade orçamental própria da zona euro “é muito bem-vinda” e deveria também incluir um elemento estabilizador.

No seu primeiro “diálogo monetário” com a comissão de assuntos económicos e financeiros do Parlamento Europeu desde que sucedeu a Mario Draghi na liderança do BCE, em 01 de novembro, Lagarde, ao ser questionada sobre o instrumento orçamental para a convergência e competitividade na zona euro no qual o Eurogrupo tem vindo a trabalhar, considerou que uma capacidade orçamental própria da área do euro é perfeitamente lógica, e admitiu que gostaria que a mesma incluísse também um elemento de estabilização para fazer face a situações particulares.

“A minha resposta não vai surpreendê-los por aí além. Atendendo que há uma união monetária, que se chama zona euro, que tem uma moeda, que se chama euro, uma capacidade orçamental seria muito bem-vinda e colocar-nos-ia na mesma categoria que outras uniões monetárias”, respondeu Lagarde.

A nova presidente do BCE acrescentou que essa capacidade orçamental, “quer se chame BICC e seja focado na convergência e na competitividade, quer, e ainda melhor, inclua também um elemento de estabilização, seria claramente um progresso bem-vindo na arquitetura global da área do euro”.

“Eu diria que ter uma capacidade orçamental como um dos atributos da União Monetária, uma capacidade orçamental que possa também ser utilizada com objetivos de estabilização, quando um país enfrenta um choque em particular, seria uma forma de vigiar os perigos morais, mas também protegeria contra os riscos. Seria sem dúvida uma melhoria na União Monetária”, reforçou mais adiante na sua intervenção.

Em outubro passado, o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, anunciou no Luxemburgo um acordo entre os ministros das Finanças sobre “todos os elementos críticos da governação e financiamento” do novo instrumento orçamental para a convergência e competitividade da zona euro (o chamado BICC, sigla em inglês de ‘budgetary instrument for convergence and competitiveness’).

Considerando que passa a existir “um novo pilar nas fundações que suportam o euro”, que deverá estar operacional em 2021, por ocasião da entrada em vigor do próximo quadro financeiro plurianual da União, o presidente do Eurogrupo indicou que os ministros das Finanças “acordaram todos os elementos críticos da governação e financiamento, que tornam o BICC uma ferramenta inovadora, diferente de outros fundos da União Europeia”.

A dimensão financeira do instrumento orçamental “será definida no contexto do Quadro Financeiro Plurianual”, no caso, o orçamento comunitário de 2021-2027.

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