Leão. Défice de 3,2% não é um dogma, se for preciso pode deslizar

Governo vai deixar atuar os chamados "estabilizadores automáticos", como mais apoios a quem precisar, caso a crise regresse, seja a pandémica, seja outra qualquer.

A meta de défice público para o próximo ano é de 3,2% do produto interno bruto (PIB), mas se as condições da economia piorarem esse valor não é encarado como um dogma, ou seja, o governo vai deixar atuar os chamados "estabilizadores automáticos", como apoios sociais e outras formas que o Orçamento tem de ajudar a minimizar os impactos das crises nas famílias e empresas.

A garantia de que não há dogma e metas rígidas foi dada pelo ministro das Finanças, na conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2022, que decorreu esta terça-feira, em Lisboa.

Questionado pelo Dinheiro Vivo sobre se este novo OE2022 tem margem para acomodar uma situação mais difícil e um contexto europeu e internacional mais adverso (como temem várias instituições, que assinalam riscos negativos elevados sobre o futuro próximo, caso do BCE e do FMI), o ministro das Finanças, João Leão, disse que sim, que se for necessário "deixaremos funcionar os estabilizadores automáticos".

Ou seja, o défice não tem de ser mesmo 3,2%, pode dilatar mais de modo a não agravar a situação de famílias e empresas num cenário de agravamento da crise, seja por motivos de pandemia ou outros, como o descarrilamento na inflação e disrupções na produção industrial por falta de componentes e de matérias primas.

João Leão assinalou que a evolução do défice "é diferente da evolução macroeconómica". Portanto, se a economia precisar de mais apoio por via de uma execução orçamental menos exigente ou menos restritiva, assim será, frisou o ministro. O governo não vai regatear esse tipo de suporte, como não o fez nesta última crise, relembrou.

Os estabilizadores automáticos são por exemplo o aumento automático de apoios sociais e prestações como o subsídio de desemprego, que tendem a aumentar quase de imediato quando as pessoas ficam sem trabalho ou entram em dificuldades.

Do lado da receita também sucede um fenómeno parecido. Se há mais desempregados ou mais precários no mercado de trabalho, significa que o rendimento do trabalho cai pelo que a carga fiscal ajusta automaticamente em baixa, ainda que temporariamente, até a crise passar.

Este ano, o governo conta reduzir o défice para 4,3% do PIB e continuar a consolidação orçamental com um novo corte em 2022, para 3,2%.

Leão foi um pouco mais longe nesse raciocínio. Confrontado com um cenário surpresa de aumento da pandemia por causa de uma variante mais agressiva (ainda se fala muito na delta), o ministro respondeu que "para o próximo ano, nós estamos disponíveis, e estabelecemos o compromisso - e o compromisso também está no Orçamento do Estado - que caso a pandemia volte a condicionar a atividade económica, não hesitaremos em retomar todas as medidas de apoio que aplicámos este ano".

O governo "estaria sempre disponível para implementar os apoios que tanto sucesso tiveram este ano, em particular no mercado de trabalho".

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