Licenciatura de Miguel Relvas vai ser revista por ordem de Nuno Crato

Licenciatura de Relvas pode ser anulada
Licenciatura de Relvas pode ser anulada

A Universidade Lusófona comprometeu-se, ontem, a “acatar e cumprir” a ordem
do ministro da Educação para verificar em 60 dias os processos de
creditação de competências profissionais, demanda que a instituição diz
já ter começado.

Num
comunicado a propósito dos resultados da auditoria da Inspeção-Geral de
Educação, ontem, conhecidos e que resultaram na aplicação por parte do
Ministério da Educação e Ciência (MEC) de uma advertência formal à
universidade, a administração da Lusófona lembra já ter começado a fazer
o trabalho de correção dos procedimentos internos identificados em 2009
como precisando de melhoria.

A advertência formal aplicada pelo
MEC resulta do não cumprimento por parte da Lusófona das recomendações
feitas em 2009 pela Inspeção-Geral a respeito dos procedimentos de
creditação profissional.

O processo de creditações atribuídas pela
Universidade Lusófona esteve envolvido em polémica no verão, quando se
conheceu o caso da licenciatura do ministro Miguel Relvas, a quem foram
atribuídos 160 créditos no ano letivo 2006/2007.

Em paralelo com a
advertência formal, o MEC decidiu que a Universidade Lusófona de
Humanidades e Tecnologias (ULHT) deve reanalisar todos os processos de
creditação profissional desde a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º
74/2006, retirando dessa reanálise as consequências devidas, incluindo,
quando for o caso, a declaração de nulidade dos graus atribuídos.

“A
Universidade irá obviamente acatar e cumprir o solicitado nessa
advertência, até porque, conforme verificado e constatado pela Inspeção,
as medidas corretivas e o trabalho de melhoria dos procedimentos da
instituição neste campo já estavam em curso antes deste processo”,
afirma a Lusófona em comunicado.

A universidade deseja ainda que
as conclusões deste prpocesso “sirvam como experiência de aprendizagem
para o Ensino Superior no seu todo”, manifestando a sua vontade e
disponibilidade para “colaborar na correção de eventuais falhas
decorrentes da aplicação em Portugal do ‘Processo de Bolonha'”.

No
despacho assinado quarta-feira, o ministro Nuno Crato refere que,
“apesar de se verificar a existência de recentes decisões dos órgãos da
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias no sentido de
corrigir procedimentos anteriores, é manifesta a necessidade de alterar
urgentemente todos os procedimentos que haviam, desde 2009 [data da
anterior inspeção à universidade], sido qualificados como deficitários e
que, não obstante, foram mantidos”.

No despacho, o ministro
salienta ainda que, “no caso de não haver fundamentação suficiente para a
creditação profissional ou existindo registo de conclusão de unidades
curriculares, deve a ULHT disso extrair todas as consequência legais,
incluindo a possível declaração de nulidade de certificações atribuídas,
sem prejuízo de os estudantes em causa poderem retomar o percurso
académico de forma a obter o grau”.

Além, dos 60 dias para
reanalisar os processos de creditação de competências profissionais, a
Lusófona tem 90 dias para cumprir todas as recomendações constantes no
relatório da auditoria ao seu funcionamento, feito em 2009, e que não
foram cumpridas.

No primeiro semestre de 2013, haverá ação de
verificação do cumprimento destas recomendações, que incluem a
elaboração de regulamentos internos dos órgãos/unidades orgânicas que
ainda não os elaboraram e aprovaram, o controlo do cumprimento da
periodicidade das reuniões dos órgãos científicos e pedagógicos das
várias unidades orgânicas e a aplicação de medidas relativas à
organização dos registos das reuniões dos órgãos que garantam a sua
validação, preservação e inviolabilidade.

Entre as recomendações
está igualmente a necessidade de desenvolver mecanismos criados no
âmbito da creditação de competências, exercendo controlo de forma a
garantir que os processos sejam aprovados por deliberações de órgão
competentes.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Mário Centeno, ministro das Finanças. Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA / LUSA

Centeno diz que abrandamento da economia esconde muitas coisas boas

Cristina Casalinho, presidente do IGCP

Portugal paga menos de 2% na última emissão de dívida do ano

Terminal (Naviport) do Porto de Setúbal com milhares de carros da Autoeuropa que estão bloqueados esta semana com a paralisação dos estivadores do Porto de Setúbal.
(A-gosto.com/Global Imagens).

Autoeuropa tem 5000 carros parados no porto de Setúbal

Outros conteúdos GMG
Licenciatura de Miguel Relvas vai ser revista por ordem de Nuno Crato