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Limpeza de matas até ao dia 15, lembra fisco

Fotografia: Sara Matos/ Global Imagens.
Fotografia: Sara Matos/ Global Imagens.

As coimas podem chegar até 10 mil euros no caso de particulares e 120 mil euros para o caso das empresas.

A obrigatoriedade começou no ano passado e continua este ano com os mesmos prazos. Os proprietários de casas de campo, terrenos ou florestas têm até ao próximo dia 15 de março para fazer a limpeza.

Os proprietários têm 10 dias para fazer as faixas de proteção que para o caso das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros tem de ter, no mínimo um perímetro de 50 metros. À volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários, são 100 metros.

São dadas instruções para os cortes para os ramos das árvores até 4 metros acima do solo e com as copas afastadas pelo menos 4 metros umas das outras (10 metros no caso de pinheiros e eucaliptos). As autoridades lembram que estão excluídas do corte árvores de fruto e protegidas e os arbustos que estejam a mais de cinco metros dos edifícios.

A Autoridade Tributária (AT), em colaboração com a Proteção Civil está a enviar emails aos contribuintes a lembrar os prazos e as multas em caso de incumprimento. “Se não fizer as faixas de proteção até 15 de março, pode pagar coimas que podem chegar até aos 10.000 euros para particulares e até 120.000 euros para empresas”, lê-se no email enviado pela AT.

A comunicação do fisco lembra ainda que a partir o dia 15, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários, sendo estes obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas à Câmara.

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