aviação

Lisboa, Madeira, Açores e Beja. Taxas aeroportuárias vão voltar a subir em março

Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.
Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

Subida das taxas ameaça companhias. ANA diz que são inferiores face aos restantes aeroportos europeus.

As taxas aeroportuárias vão aumentar nos aeroportos do grupo de Lisboa, que além da capital inclui a Madeira, Açores e Beja, decorrente de um crescimento do tráfego acima do previsto, informou esta quinta-feira a ANA – Aeroportos de Portugal.

“O processo de Lisboa foi retomado, tendo por base as indicações da ANAC [Autoridade Nacional da Aviação Civil] e a consulta está concluída, sendo que a ANA publica a sua decisão no dia 3 de janeiro [hoje], com o objetivo de as taxas no aeroporto de Lisboa poderem ser atualizadas a 5 de março de 2019”, disse ao Dinheiro Vivo (DV) fonte oficial da concessionária.

Segundo a empresa liderada por José Luís Arnaut, que desde o início de 2013 está nas mãos do grupo francês Vinci, as taxas vão subir 1,44% (16 cêntimos) em Lisboa, 1,38% nos Açores (10 cêntimos) e 0,01% na Madeira (um cêntimo); o ajustamento tarifário não irá produzir alterações no Terminal Civil de Beja.

“As evoluções absolutas propostas não constituem qualquer variação tarifária excessiva, situando-se abaixo da taxa de inflação (1,8%) e, igualmente importante, não comprometem a atividade dos aeroportos do grupo de Lisboa nem a respetiva competitividade tarifária”, lê-se na deliberação, publicada hoje no website da gestora.

A ANA lembra que a ANAC suspendeu o processo de atualização das taxas aeroportuárias, em outubro do ano passado, por considerar que a proposta apresentada para o aeroporto de Lisboa contrariava o contrato de concessão.

Na próxima sexta-feira, no dia 11, as taxas da ANA sobem 1,4% (11 cêntimos) no Porto e 1,49% (12 cêntimos) em Faro.

Paulo Geisler, presidente da associação das companhias aéreas em Portugal (RENA), alerta para a perda de competitividade do país, motivada pelos encargos relacionados com a subida das taxas. “Os aumentos não são desejáveis porque encarecem a operação”, numa altura em que “Portugal está a fazer um esforço para atrair mais passageiros para o país, num segmento muito disputado e em que compete com destinos onde os custos de operação são muito inferiores”, afirmou em declarações ao DV.

A associação recomenda mesmo à ANA “seguir as boas práticas” da Organização da Aviação Civil Internacional. “As taxas devem ser determinadas de forma objetiva, transparente e não discriminatória, com o intuito de cobrir os custos inerentes à manutenção dos aeroportos e com um plano de investimentos direcionado para a parte operacional – e não apenas para o lado comercial – discutido com os operadores”, defendeu.

E, deixa o recado: o aumento das taxas podem levar a que algumas companhias venham a abandonar Portugal. “É um risco efetivo e muito presente”, admite Paulo Geisler, tendo em conta a proximidade dos aeroportos espanhóis, Galiza e Sul de Espanha, onde os custos são “mais leves”.

*Última atualização às 20:19

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