Autarquias

Lisboa: Mais receitas, menos dívidas e o maior investimento do século

A Câmara de Lisboa também quer concorrer

Contas do município de Lisboa revelaram, pela primeira vez em 15 anos, valores de receita corrente superiores aos valores da dívida.

A Câmara de Lisboa fechou o ano de 2017 com as receitas a atingirem os 718 milhões de euros. Foram mais 78 milhões de euros do que no ano anterior e o aumento fez com que, pela primeira vez nos últimos 15 anos, a autarquia tivesse um valor de receitas correntes superior ao da dívida.

Este superavit acontece no ano em que o investimento registou o valor mais alto deste século. O investimento promovido pela autarquia atingiu os 156 milhões de euros, o que traduz um acréscimo de 18% face ao ano anterior. Os dados foram revelados ontem pelo vereador responsável pelo pelouro das Finanças, João Paulo Saraiva, que, em resposta aos que acusaram a autarquia de ter apostado no investimento como ato eleitoral, afirmou que a previsão é de manutenção dos valores em 2018.

A contribuir para a subida das receitas da autarquia estiveram as vendas e prestações de serviços (com uma subida homóloga de 7,9 milhões de euros) e os impostos e taxas que fizeram entrar nos cofres da autarquia mais 79,5 milhões de euros do que em 2016, num total de 543,1 milhões de euros.

Quase metade deste valor veio do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), cuja receita ascendeu a 245,5 milhões de euros (mais 48 milhões do que em 2016), refletindo o momento de forte dinamização do mercado imobiliário. Já o IMI, rendeu 116 milhões de euros apesar de Lisboa ser uma das duas autarquias da Área Metropolitana de Lisboa (a outra é Vila Franca de Xira) que no ano passado aplicaram a taxa pelo seu valor mínimo de 0,3%.

A taxa turística, por seu lado, contribuiu com 18,5 milhões de euros. Esta taxa, de 1 euro, é cobrada sobre as dormidas em unidades hoteleiras e apartamentos turísticos desde o início de 2016. Relativamente à proposta de a aumentar para o dobro, João Paulo Saraiva salientou que o assunto está a ser analisado, à luz da necessidade de de salvaguardar a receita estrutural do município, mas precisou ser “completamente prematuro” falar quer do aumento da taxa turística, quer de um substituto da taxa de proteção civil.
É que as contas da CML de 2017 acomodam também já a provisão que a autarquia teve de fazer para devolver os 58,8 milhões de euros de taxa de proteção civil que foram cobrados entre 2015 e 2017 e que foi considerada inconstitucional. Daquele total já foram devolvidos 44,2 milhões (78% do total), estando a ser feitas diligências para que a restante parcela possa chegar aos cerca de 20% de munícipes que ainda não receberam a devolução.

E o que está a causar esta situação? Há várias as situações: pessoas que deixaram passar os 30 dias que tinham para levantar a carta-cheque, tendo agora que ser emitida uma segunda via; outras que mudaram de morada e terão de fazer chegar aos novos dados à CML para que o dinheiro lhes possa ser pago. A autarquia está ainda a recolher os IBAN dos munícipes que tem a haver mais de 5 mil euros – quantia a partir da qual a taxa é devolvida por transferência bancária.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Foto: DR

Telecomunicações: Há sete anos que preços sobem mais do que na UE

Fotografia: RODRIGO ANTUNES/LUSA

Acordo à vista para alargamento das 35 horas a 30 mil trabalhadores

31145227_GI240418JF040_WEB

Ryanair tem até 30 de junho para travar greve europeia

Outros conteúdos GMG
Lisboa: Mais receitas, menos dívidas e o maior investimento do século