Turismo

Lisboa quer cobrar taxa turística de dormidas no Airbnb

Airbnb

A Câmara de Lisboa debate na quarta-feira a cobrança da taxa de um euro por noite aos turistas que fiquem alojados em casas e quartos do Airbnb.

A Câmara de Lisboa debate na quarta-feira a cobrança, a partir de 1 de maio, da taxa de um euro por noite aos turistas que fiquem alojados em casas e quartos da plataforma ‘online’ Airbnb, foi hoje divulgado.

O anúncio foi feito pelo vereador das Finanças da autarquia, João Paulo Saraiva, durante a apresentação do relatório e contas do município de 2015, na qual qualificou o Airbnb como “a plataforma mais importante em número de transações ligadas ao turismo”, no que toca ao alojamento local.

Falando aos jornalistas à margem da ocasião, o autarca indicou que “o que vai acontecer é que na própria transação, na plataforma, a taxa turística vai ser cobrada e depois [o valor é] entregue ao município”.

João Paulo Saraiva disse estar convicto de que este será um “agente facilitador” para “todos os anfitriões que têm o seu estabelecimento de alojamento local transacionado na plataforma do Airbnb”.

Aprovada em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada a 01 de janeiro passado sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros.

A autarquia, de maioria PS, espera arrecadar uma receita de 15,7 milhões com a taxa turística este ano, valor que reverte para um fundo turístico criado para financiar investimentos na cidade.

Questionado sobre se o alargamento desta cobrança à plataforma ‘online’ — além do que já está em curso nos 196 hotéis e nas 2.100 unidades de estabelecimentos de alojamento local — aumenta a previsão da receita, o responsável respondeu: “Ainda não fizemos estimativas sobre o assunto”.

Contudo, ressalvou que as estimativas “são defensivas”, baseadas nos dois piores meses do turismo na cidade — janeiro e fevereiro.

De acordo com João Paulo Saraiva, por definir está a cobrança a quem chegue a Lisboa por via aérea ou marítima a Lisboa, outra das vertentes da taxa turística.

“Continua a decorrer o processo de negociação”, precisou.

A proposta assinada por este autarca, que será apreciada na reunião privada de quarta-feira, refere que “cerca de 90% do alojamento local oferece os seus produtos e serviços através de plataformas eletrónicas, desenvolvendo a economia local de acordo com uma filosofia de economia partilhada, permitindo aos residentes aceder a novas oportunidades económicas em que a oferta dos operadores é muito disseminada com pouca experiência empresarial e volumes de negócio reduzidos”.

O documento, a que a Lusa teve acesso, adianta que o acordo a realizar com o Airbnb vem no seguimento do que foi feito noutras cidades europeias, como Paris e Amesterdão.

Numa resposta escrita enviada à Lusa em meados de fevereiro, a Airbnb indicou que está “sempre preparada para conversar e colaborar com as autoridades em tudo o que envolve a sua atividade”.

 

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