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Listas de devedores já renderam 58 milhões

Fotografia: MIGUEL A. LOPES/LUSA
Fotografia: MIGUEL A. LOPES/LUSA

Contribuintes devem ao Fisco 4,1 mil milhões de euros. Segurança Social publicita nova vaga de nomes ainda esta semana

As listas negras de contribuintes com dívidas fiscais e contributivas já permitiram ao Estado recuperar este ano cerca de 58 milhões de euros. Este valor inclui 1,26 milhões de euros do lado da Segurança Social, que reativou a publicação desta lista em junho.

A experiência acumulada ao longo dos últimos anos tem revelado que a publicitação dos nomes de devedores, apesar de ser uma solução de último recurso, acaba por dar resultados. No caso da Autoridade Tributária, a passagem por esta lista foi essencial para que empresas que ali foram parar decidissem regularizar 28,3 milhões de euros, a que se somaram os 28,4 milhões de euros pagos por individuais, desde janeiro.

Segundo dados facultados ao Dinheiro Vivo pelo Ministério das Finanças, a lista de devedores do Fisco tem 41 063 contribuintes (29 490 pessoas e 11 573 empresas). No total, respondem por uma dívida da ordem dos 4,1 mil milhões de euros, um valor que daria para limpar o défice que Portugal terá de cumprir este ano para responder às imposições de Bruxelas (4,6 mil milhões de euros).

Mais uma vez, são as situações relativas aos contribuintes singulares que são mais numerosas, já que 2,65 mil milhões de euros daquele total são da responsabilidade de particulares.

Na Segurança Social, a lista foi reativada a 21 de junho, no âmbito do Plano de Luta Contra a Fraude e Evasão Prestacionais e Fraude, integrando então 1798 devedores. De então para cá, revelam os dados facultados ao Dinheiro Vivo pelo Ministério tutelado por Vieira da Silva, foram retirados 44 (empresas e singulares) por terem, neste período, decidido regularizar a situação.

O movimento de entradas e de saídas faz com que a lista de devedores da Segurança Social tenha agora 1754 nomes, que respondem por 197 milhões de euros de contribuições e prestações em atraso ou em situação irregular. Mas estes números vão aumentar ainda durante esta semana já que, até ao final de setembro, a lista entrará num segundo patamar de dívida.

É que entre os nomes publicitados a 21 de junho estão apenas as pessoas com dívidas superiores a 25 mil euros e empresas que devem mais de 50 mil euros. Na segunda fase irão juntar-se todas as empresas que devem entre 10 mil e 50 mil euros, e ainda os 4520 que seriam elegíveis para a primeira fase e que não aproveitaram a segunda oportunidade que lhes foi dada para pagar os montantes em falta.

Apesar de muitos apenas decidirem pagar quando veem o seu nome publicado, os avisos sobre a iminência desta publicação acabam por revelar uma eficácia ainda maior. E é isto que explica que a Segurança Social tivesse começado a identificar mais de 10 mil empresas e particulares elegíveis para integrar a lista em junho e que apenas 1798 devedores lá tivessem ido efetivamente parar. No Fisco, em 2014 e 2015, as notificações que antecedem a publicação permitiram, recuperar quase 500 milhões de euros.

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