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“Lítio verde” ganha força, mas ainda não agrada a todos

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Têm licença para explorar e pedra para partir. Em 2020, Lusorecursos pretende investir 10 milhões de euros no projeto que está a agitar Montalegre.

É rápido e silencioso, mas não passa despercebido. Quando o Jaguar branco, elétrico e todo-o-terreno, entra em Montalegre, a população sabe que chegaram os “senhores das minas”. Desde março que são presença habitual na vila, onde têm duas salas arrendadas no edifício da Junta de Freguesia. É lá que está a nascer o projeto que pode tornar Montalegre na capital do lítio.

Foi por “uma questão de princípio” que Ricardo Pinheiro comprou os cinco carros elétricos que estão ao serviço da Lusorecursos, a empresa que assinou com o Estado o contrato de exploração da Mina do Romano. No fim de contas, aponta o CEO, a empresa existe para que, no futuro, a matéria-prima das baterias tenha origem portuguesa. É isso que está em jogo em Montalegre, onde há pelo menos 30 milhões de toneladas de lítio.

Ilustração: Vítor Higgs/Animação: Nuno Santos

Ilustração: Vítor Higgs/Animação: Nuno Santos

O plano da Lusorecursos está traçado: abrir uma mina e construir um complexo industrial composto por uma refinaria, uma central de biomassa e uma fábrica de cerâmica. O investimento estimado é de 400 milhões de euros.

A zona da concessão fica no centro de um triângulo formado pelas aldeias de Carvalhais, Rebordelo e Morgade, onde o projeto tem suscitado dúvidas e uma onda de contestação. Nas ruas de Morgade, multiplicam-se os cartazes que gritam “não à mina, sim à vida”.

Ricardo Pinheiro garante que nenhuma das povoações vai sentir o impacto da obra, apesar de estar previsto um “corte grande” à superfície. A área de trabalho da primeira extração terá 500 metros de largura e 200 de profundidade.

“O corte será virado para sul, para que não haja impacto visual nas duas aldeias que ficam nas laterais. Terá a forma de um “L”, logo não será um buraco. Vamos fazer patamares nas laterais, onde serão plantadas árvores. A gestão florestal será sustentável e contínua”, explica ao Dinheiro Vivo.

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Para cortar o monte, a Lusorecursos vai comprar “uma ou duas” mineradoras de superfície. “Não haverá explosões. As máquinas têm um sistema que desfaz a pedra, como se estivesse a lavrá-la. Têm ainda uma cobertura que funciona como aspirador. Quando o pó sai da pedra, é logo aspirado”. À explicação, Ricardo Pinheiro junta os vídeos que gravou em Espanha das máquinas em ação. Era necessário tirar a prova dos nove, confessa, já que cada mineradora custa três milhões de euros.

Piloto na Finlândia

Na realidade, toda a tecnologia necessária para abrir a mina é “muito cara”. Nos últimos dois anos, os responsáveis da Lusorecursos têm “corrido o mundo” em busca dos parceiros tecnológicos adequados para rentabilizar o projeto.

As galerias e os túneis serão abertos pelo grupo suíço Amberg, em consórcio com a portuguesa GRID. A maquinaria será assegurada pela Caterpillar e o processo industrial terá o selo finlandês da Metso e da Outotech.

Em 2020, é mesmo a Finlândia que vai receber a maior fatia dos 10 milhões de euros que a Lusorecursos conta investir. “O cálculo do investimento que estará no estudo de viabilidade definitiva do projeto tem de ser o mais real possível. Para isso, temos de fazer o máximo de testes piloto. Montar aqui uma fábrica piloto custaria 25 milhões de euros e só iria servir uma vez. A Outotech tem décadas de experiência e vende o serviço para todo o mundo. Retiramos daqui 50 toneladas do minério, levamos para a Finlândia e eles simulam o processo numa fábrica piloto. Poupamos 25 milhões de euros”.

É também destes parceiros que virá a tecnologia da estação de tratamento de águas que a Lusorecursos prevê instalar na concessão. O objetivo é “tratar e reciclar não só a água mas os resíduos, para não haver um reservatório de lamas”. A tecnologia é nova e vai permitir secar a lama através de um filtro. O aproveitamento dos resíduos sólidos ainda está a ser estudado.

A etapa mais complexa da obra será a abertura do túnel que vai ligar a zona de extração do minério à refinaria, uma vez que o polo industrial fica a dois quilómetros da mina. Pelo meio há um monte, que será atravessado a direito por um túnel de 1,7 quilómetros. Para escavá-lo serão necessários dois anos e mais de 200 pessoas.

É pela estrutura subterrânea que irão passar as viaturas carregadas de pedra. O material descarregado à boca do túnel será depois transportado para a zona industrial através de tapetes rolantes, que irão circular junto ao solo.

O complexo industrial que a Lusorecursos quer erguer em Montalegre é anexo à concessão mineira. Para isso, a empresa tem de adquirir terrenos, algo que garante estar a fazer “sem problemas”.

Leixões não é concorrência

Ao todo, a zona industrial junto à barragem do Alto Rabagão vai ocupar até 150 hectares. Da unidade principal sairá o hidróxido de lítio, usado nas baterias. No projeto constam ainda uma fábrica de cerâmica e uma central de biomassa, que irá satisfazer as necessidades energéticas do complexo.

A construção da zona industrial deverá arrancar ao mesmo tempo que os trabalhos na mina. As previsões otimistas da empresa apontam para que o minério comece a ser extraído no final de 2021. Muito antes, acreditam os responsáveis, da entrada em funcionamento da refinaria que o secretário de Estado da Energia, João Galamba, anunciou para o porto de Leixões, e que a Lusorecursos recusa ver como concorrência.

“O projeto mais avançado é o nosso. É natural que, com o concurso público que o Governo vai lançar, possam nascer duas ou três refinarias, mas vai levar anos. O concurso será para a prospeção de lítio, logo, só se poderá pensar em extração daqui a cinco ou seis anos. Depois são precisos mais dois ou três para instalar a extração. Essa refinaria só começará a trabalhar dentro de quase uma década”, aponta Ricardo Pinheiro.

Sobre a participação da Lusorecursos no concurso público que o Governo está prestes a lançar, a empresa quer “analisar as zonas e só depois avaliar se vale a pena avançar”. Ainda assim, Ricardo Pinheiro vê com bons olhos a intenção do Governo, expressa no Orçamento do Estado, de “desenvolver um cluster” em torno do lítio.

Uma fábrica “verde”

O embate visual de uma fábrica no cenário idílico de Trás-os-Montes é um dos grandes temores da população. A empresa admite vir a “ajustar” o investimento para minimizar os possíveis impactos e evitar “tubos à vista”.

“Eu percebo sempre as preocupações das pessoas, mas o território tem de ser valorizado. Este é um projeto verde, de valor acrescentado e altamente qualificado”, insiste Ricardo Pinheiro. “Só conseguiremos ter uma mina sustentável e processos tecnológicos com o mínimo impacto se acrescentarmos valor ao produto. Para isso temos de produzir o hidróxido de lítio e valorizar o subproduto, que é a cerâmica. Só assim conseguiremos gerar o cash flow suficiente para pagar o investimento, mesmo ele sendo caro e altamente tecnológico. Por isso é que é importante construir a refinaria”.

 (Rui Oliveira/Global Imagens)


(Rui Oliveira/Global Imagens)

O investimento “caro” vai obrigar a Lusorecursos a aumentar o capital social de 50 mil euros no próximo ano. “O capital social é progressivo e tem de ser o mais real possível. Quando acabar o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) terá um aumento, quando começar construção da mina terá outro”, diz o CEO. Nos primeiros dois anos da concessão deverá atingir os 1,5 milhões de euros.

Uma parte do valor será para as novas instalações que a Lusorecursos vai ter em Montalegre. Em 2020, as duas salas arrendadas por 450 euros mensais à junta de freguesia não serão suficientes para a dimensão que a mineira, hoje com 20 funcionários, conta atingir. “Faz sentido que a sede da empresa seja no território porque é aqui que vai gerar riqueza. Este edifício tinha salas para arrendar, é uma espécie de incubadora de empresas. Aliás, só conheci o presidente da junta há 15 dias. Este é apenas um espaço de transição até passarmos para uma sede definitiva”, justifica Ricardo Pinheiro.

Já a transição do projeto do papel para a existência definitiva vai depender da aprovação do EIA, que a Lusorecursos conta entregar dentro de dias. Da elaboração do documento fazem parte entidades como a Sociedade Portuguesa da Vida Selvagem ou a consultora Mesocosmo. Caberá depois à Agência Portuguesa do Ambiente, e às entidades que esta consultar, decidir se em Montalegre haverá, ou não, luz ao fundo do túnel.

Clientes podem investir

É da aprovação do EIA que está também dependente o financiamento da empreitada. Ricardo Pinheiro conta erguer a obra de 400 milhões através de bancos de investimento, com os quais afirma estar em “negociações avançadas”.

Admite ainda que alguns clientes do hidróxido de lítio também possam ser investidores. “Na indústria mineira, o cliente muitas vezes financia parte do investimento. Os nossos principais clientes estão no extremo Oriente. Mas só se fecha um contrato deste género com a declaração de impacto ambiental e o estudo técnico final na mão”, remata o CEO.

Também ainda é cedo para calcular o impacto que a futura indústria terá na economia do país, ressalva. Mas as contas de cabeça permitem ter uma ideia. A Lusorecursos conta faturar 300 milhões de euros por ano. Ao longo dos 20 anos que dura o contrato com o Estado (renovável até 35 anos) serão seis mil milhões de euros, dos quais “1,5 a dois mil milhões serão impostos”. O termo de comparação é a mina de Neves Corvo, em Castro Verde, que fatura cerca de 350 milhões por ano.

O contrato de exploração prevê o pagamento de royalties ao Estado, que podem ser de 4% do valor do produto “à boca da mina” ou de 10% após o resultado líquido do exercício. A empresa terá ainda de contribuir para um fundo de recuperação ambiental, que será aplicado em reciclagem de baterias e outros produtos à base de lítio.

“Voluntariamente”, acrescenta Ricardo Pinheiro, serão pagos “subsídios de compensação” aos proprietários de terrenos baldios e financiados “projetos de desenvolvimento sustentável que compensem pegada ecológica da mina”. Ou seja, “todos os anos será feito um inventário das emissões com efeito de estufa e esse cálculo será compensado financeiramente em projetos dentro da reserva”.

Dar uso às ruínas de Salazar

Nem tudo o que a Lusorecursos prevê instalar em Montalegre depende da iniciativa da empresa. A mina é um “projeto âncora”, explicam os responsáveis, que vai suportar uma “dinâmica local”. Aqui, a empresa passa a bola à Câmara, a quem caberá “fazer o planeamento do território para criar um loteamento industrial organizado”. Serão necessárias empresas de assistência técnica e logística, mas também serviços básicos de saúde ou educação. Além dos 500 empregos diretos durante a obra, serão criadas dezenas de postos de trabalho indiretos. O problema? A falta de mão-de-obra, qualificada e não só.

A resposta pode estar a poucas centenas de metros da futura refinaria, num complexo de ruínas do tempo do Estado Novo. Numa dezena de edifícios devolutos, propriedade do Estado, a Lusorecursos quer promover um centro de valorização dos recursos naturais, na forma de um “pequeno campus deslocado”, dedicado ao ensino, investigação, formação e empreendedorismo.

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O projeto prevê que alunos do ensino superior, de cursos ligados aos recursos naturais, façam os últimos meses da licenciatura em Montalegre. No capítulo da formação, serão criados cursos de especialização tecnológica. “Vamos dar prioridade aos locais mas também queremos recuperar emigrantes. Temos conhecimento de pessoas disponíveis para regressar”. Quem optar pelo empreendedorismo terá apoio para criar “o seu próprio negócio ligado à floresta, agricultura ou animação turística”.

A iniciativa é suportada por “um conjunto de universidades e politécnicos, pelo IEFP, a Associação Empresarial do Planalto Barrosão e a Câmara de Montalegre”. A mineira admite financiar o projeto, mas a gestão terá de ser acordada entre as restantes entidades.

A habitação será assegurada pela recuperação de casas vazias nas aldeias vizinhas, que o projeto prevê ligar com um autocarro elétrico. “Isto é um plano com quase 10 anos. Está tudo falado com as autoridades locais, tanto com a Câmara como com a junta de Morgade”, assegura o empresário.

Ricardo Pinheiro sabe que a lista de promessas e intenções não vai contribuir para baixar o tom dos protestos contra o projeto da Lusorecursos (ver textos ao lado). “Na família já me perguntaram se não chega já de levar pancada. Eu respondo que isto é um projeto sério, para levar até ao fim”. Em Montalegre, o Jaguar branco ainda dará muito que falar.

“Não queremos uma cratera a céu aberto”

 Orlando Alves, presidente da câmara de Montalegre (Rui Oliveira/Global Imagens)

Orlando Alves, presidente da câmara de Montalegre
(Rui Oliveira/Global Imagens)

Orlando Alves é uma das vozes críticas do projeto da Lusorecursos. O presidente da Câmara de Montalegre acusa a empresa de “criar o pânico” e “desestabilizar” a região. Sobre a exploração de lítio no município não quer pronunciar-se já. É preciso “esperar para ver” o que diz a avaliação ambiental.

“Somos a favor de tudo o que traga desenvolvimento, riqueza, postos de trabalho e fixação de pessoas, mas com o respeito absoluto pelos valores paisagísticos, ambientais e patrimoniais. Se tudo isso for tudo compaginado no projeto, a Câmara não pode recusar. Mas uma cratera a céu aberto seria devastador, não queremos”, declara ao DV.

A Câmara incumbiu a Associação Montalegre com Vida (texto ao lado) de selecionar especialistas para escrutinarem o estudo ambiental que a Lusorecursos vai entregar. Será com base nas conclusões que a Câmara tomará posição, “na defesa do interesse da população”.
Orlando Alves garante não fazer “juízos de valor” sobre a Lusorecursos, mas tem dúvidas sobre a viabilidade do projeto. “Não acredito que uma instituição de crédito ou fundo financeiro coloque dinheiro num projeto com decisões pendentes em tribunal”. Critica também a posição distante que diz que a empresa tem mantido com a autarquia, que “ao longo deste processo não foi consultada para nada”.

O autarca reconhece, porém, que há uma parte significativa da população de Montalegre que é a favor da mina, “mas não se manifestam para não entrarem em conflito”. Há também “muita gente que aguarda serenamente o resultado do estudo ambiental para tomar uma decisão informada”.

Associação prepara luta nos tribunais

Armando Pinto, porta-voz da Associação Montalegre com Vida (Rui Manuel Ferreira / Global Imagens)

Armando Pinto, porta-voz da Associação Montalegre com Vida
(Rui Manuel Ferreira / Global Imagens)

São contra a mina desde que se começou a falar dela e prometem ir até às últimas consequências para travar o projeto. A Associação Montalegre Com Vida, liderada por Armando Pinto, tem 250 sócios, na sua maioria habitantes das três aldeias que circundam a zona da concessão, mas também de outras povoações do concelho.

Já foram à Assembleia da República explicar porque querem impugnar o projeto e entregaram uma ação administrativa com esse propósito. Mas a luta não vai ficar por aqui. Se o EIA for positivo e o projeto avançar, a associação vai reforçar os protestos junto dos tribunais.

“Além da ação que está em curso temos outra a ser estudada, para podermos atuar de outra forma além da administrativa. No momento certo será entregue”, explica Armando Pinto. Em última análise, a associação admite avançar para um referendo concelhio. “É o último recurso, mas avançaremos se for necessário”.

A associação tem praticamente fechados os contactos com os especialistas de várias universidades que vão “rebater” o EIA da Lusorecursos. Da empresa, dizem ter recebido duas sessões de esclarecimento “muito superficiais”.

“As nossas preocupações são ambientais, que destruam tudo o que temos. Assusta-nos o facto de quererem fazer a mina muito próxima das aldeias, numa zona extremamente rica em água. É uma zona com uma floresta imensa, que será destruída”, sublinha o porta-voz da associação. Entre os receios da população está ainda o fim dos subsídios agrícolas e de pastoreio que recebem pelos terrenos baldios e que são “uma grande fonte de rendimento para a região”.

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