a vida do dinheiro

Luís Cabral: “Pobreza já não é só ganhar 2 dólares/dia”

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Luís Cabral é professor de Economia e já passou por algumas das instituições de ensino mais prestigiadas do planeta.

Deu aulas em Londres, em Berkeley, em Yale e em Lisboa é professor na AESE Business School. Hoje é professor na Universidade de Nova Iorque (NYU). Formado em Economia na Universidade Católica Portuguesa, é autor de Introduction to Industrial Organization (MIT Press, 2000).

O economista acredita que a próxima crise será social, não económica. Diz que Portugal deve ser exportador de serviços de saúde e educação. E defende uma nova segurança social.

Depois da crise financeira, da dívida e da troika, Portugal tem sido apontado agora como um exemplo. Será um exagero?
Sim e não. Portugal sofreu muito porque teve uma política de austeridade drástica – em muitos aspetos, talvez demasiado drástica, mas que teve benefícios. Temos aqui uma janela de oportunidade, um período de certa acalmia no que respeita à situação financeira do Estado que nos permite um otimismo relativamente à política económica dos próximos anos. Pode ser um caso de sucesso, mas é um sucesso que teve custos.

Quer explicar melhor?
O custo da austeridade. Nós passámos de facto anos muito difíceis. Em grande parte, as medidas de austeridade foram necessárias, porque estávamos numa situação muito delicada – até porque a questão da dívida externa não é puramente económica, de contabilidade, é também uma questão de psicologia económica, das expectativas que se cria. E a verdade é que os governos e os ministros das Finanças da altura, com o custo político e económico que toda a política teve, conseguiram criar uma imagem de um país com um nível de responsabilidade orçamental que permite ganhar confiança nos mercados internacionais. Essa reputação de responsabilidade orçamental tem um valor altíssimo. É um valor que foi adquirido e que temos de saber gerir bem. E temos gerido, de facto, mantendo uma certa disciplina orçamental para continuar a ter esta reputação de uma economia em que se pode confiar do ponto de vista macroeconómico.

Vídeo. Portugal pode ser líder mundial em exportações nalguns setores

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Na última legislatura, o governo desenhou orçamentos virados sobretudo para a devolução de rendimentos e consumo das famílias. As exportações ainda estão a subir, mas menos. Este caminho é sustentável?
Penso que sim, Portugal é um país que tem uma vocação de exportação e sou muito otimista em relação ao século XXI. Temos uma tradição de exportação, principalmente de produtos primários e mercadorias, indústria cada vez mais sofisticada. Seremos tendencialmente uma economia com vocação de exportação de serviços, não produtos. E nas áreas da educação, saúde, turismo, coisas ligadas a tempos livres – um bem que aumentará muito rapidamente. Nesse sentido estamos bem posicionados. Desde que haja uma política económica básica, criação de condições para o desenvolvimento da atividade económica nestes setores, estou confiante de que a economia portuguesa se irá reinventar e tornar-se num líder mundial na exportação deste tipo de serviços. Já verificamos isso no turismo, mas há muitas áreas ligadas à saúde, à educação prestada de uma forma muito lata, não apenas escolar e universitária, em que podemos fazer muito e criar um crescimento diferente mas perfeitamente sustentável.

Olhando um pouco para dentro, há algumas preocupações relativas ao crédito à habitação e ao consumo, que estão a crescer… É um sinal de vitalidade da economia ou de preocupação?
Ambos. O acréscimo desse tipo de atividade mostra que a economia está a ressurgir. Mas há sempre o perigo de sobreaquecimento. No caso da habitação, temos exemplos não muito longínquos de o sobreaquecimento levar a bolhas especulativas… No caso do mercado de habitação, seria bom fazer crescer também o arrendamento. Uma grande vantagem do mercado de arrendamento é que permite uma mobilidade económica maior, que é um fator muito importante para o desenvolvimento da economia. Quando a maioria compra casa em vez de alugar, tem menos mobilidade. É importante que haja um certo balanço entre o crescimento das vendas e das rendas. O mercado de arrendamento em Portugal tem um grande problema, o da estabilidade legal. A reputação de um país em relação à estabilidade legal das regras do mercado é muito importante para que os senhorios queiram entrar e em Portugal tem-se feito muitas alterações. É uma área em que devia haver um pacto entre os principais partidos, porque, além das regras de funcionamento do mercado, é muito importante que haja estabilidade de médio-longo prazo.

Vídeo. “Deveria haver um pacto político para o mercado da habitação”

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Tem-se debatido a subida contínua da carga fiscal mas o governo diz que o aumento vem do crescimento das contribuições para a segurança social… Como é que se mede a carga fiscal?
Essa pergunta aponta para um problema muito grande que é a estrutura do sistema de segurança social (SS), que é uma grande confusão. A segurança social resolve vários problemas: o de poupança; a função de redistribuição, porque há pessoas que acabam por ter reformas superiores aos descontos; e também o seguro social. Isto leva a uma falta de transparência em relação a todo o sistema de solidariedade social que é muito negativa. A proposta que já fiz é de uma reforma profunda do sistema da segurança social, uma reforma de contabilização. Não necessariamente uma reforma estrutural de separação das contribuições da segurança social da tributação das empresas, separação entre função distributiva da função de poupança e criação de contas individuais. Mesmo que não sejam contas individuais contabilizadas, porque isso já seria uma grande diferença.

Uma espécie de conta corrente do cidadão com a SS?
Na cabeça das pessoas…não é assim que funciona… É um sistema pay as you go, mas na cabeça do contribuinte é “este dinheiro é meu, quero a minha pensão, fui eu que descontei”. Porque não pôr o sistema, do ponto de vista de contabilização, desta forma? Neste momento há uma separação muito subtil entre SS e Orçamento do Estado (OE), o que cria enormes tentações aos governos de passar barreiras e, porque não, roubar dinheiro ao sistema de segurança social para pôr no OE.

Como assim?
A insustentabilidade do sistema não é apenas um problema demográfico, é um problema da gestão orçamental que tem sido feita e não tem sido transparente. E que tem transferido fundos para o OE. A primeira reforma que faria seria transformar o sistema de forma que se tornasse mais transparente, mais claro, com as contas individuais. Esta ideia de desligar o sistema da SS do emprego, que seria parte do meu plano, é algo que choca muito, mas vamos pensar no sistema americano: as pessoas tipicamente têm seguro de saúde através do emprego – começou na segunda guerra. Para um europeu isso não faz sentido; porque é que o seguro de saúde está ligado ao emprego? Eu concordo, não faz. O meu passo seguinte é a SS, que de certa forma é um seguro, tem essa função também. Porquê fazer depender essa função do emprego?

É uma forma de financiamento.
É. É muito mais fácil cobrar essas contribuições através do emprego. Mas pensando nos custos que isso implica, com a carga fiscal, considerando o futuro, em que haverá cada vez mais distinção entre emprego e trabalho, será até tarde demais e será necessário pensar numa separação entre os dois.

Gostaria de ter uma função política para realizar essas ideias?
Não. Um bom comentador de futebol não joga a ponta-de-lança. Mas gostaria de conversar com pessoas sobre isto. Por exemplo: se contrato uma pessoa e lhe pago o salário mínimo (650 euros), estou a ter um encargo de 1300 a 1500. E depois há queixas de que não há mais emprego… Com esta carga fiscal não é de espantar muito.

Portugal pode ser competitivo do ponto de vista fiscal?
Penso que sim. Também seria necessário, fazer mais trabalho a nível da União Europeia para criar um clima de concorrência leal entre países. Se temos uma política de concorrência entre empresas, temos de a ter entre países. Se pudesse fazer alguma coisa, tentaria reduzir a carga fiscal no trabalho. O que conta é a carga fiscal global que uma empresa terá de ter, podia fazer-se algum reequilíbrio.

O mundo tem vivido uma evolução tecnológica acelerada. Como é que se lida com as consequências que isso terá no trabalho?
Todas as evoluções tecnológicas que aconteceram nunca levaram a um aumento do desemprego. Levaram à destruição de empregos, mas nunca ao aumento do desemprego. Portugal, pela altura do 25 de Abril, tinha bem mais do que um terço da população na agricultura e nas pescas – hoje é uma fração muito pequena. Talvez um milhão de postos de trabalho tenham sido destruídos numa geração. Houve uma mini revolução, da mecanização da agricultura. Houve tragédias familiares, é claro, pessoas que toda a vida trabalharam no campo e tiveram de encontrar lugar na cidade, mas houve solução. Não penso que a revolução digital em curso seja fundamentalmente diferente do passado, serão criados novos empregos. O problema não é se haverá trabalho, mas se haverá bom trabalho. As tendências já deste século mostram que há mais pedidos de trabalho para pessoas com alta qualificação e sem qualificação. Há uma tendência para um certo esvaziamento da classe média em termos de qualificações. Nos EUA, a única faixa em que a procura tem diminuído em valor absoluto são pessoas com o secundário. Não há aquele trabalho médio, da pessoa que trabalhava na fábrica da Ford, numa dependência bancária… Esses trabalhos médios estão de facto a desaparecer.

Isso pode ser um ingrediente da próxima de crise de que tanto se fala? É inevitável?
É importante distinguir crise de recessão. Se me pergunta sobre recessão, sim, virá aí mais tarde ou mais cedo. Este tem sido um dos períodos mais longos da história recente das economias ocidentais de não recessão. Se haverá uma crise como a de 2008, 2009, 2010? Não me parece que haja sinais para uma crise iminente, quanto muito poderá haver uma crise social. Paris e Santiago do Chile podem ser sinais de uma movimentação mais global, mas isso seria mais que uma crise económica. E a questão da tecnologia é de muito mais largo prazo. Nota-se mais em países como os EUA e demorará a ser distribuída e fundida no espaço e no tempo.

Vamos virar aqui a agulha para temas mais globais e gostava de começar pelo combate às alterações climáticas. É uma despesa ou um investimento? Pode ser uma oportunidade económica?
Sim, claro. Eu gosto de dizer que a economia e a tecnologia são os culpados por nós termos chegado à solução em que estamos. Mas também são o principal veículo, o principal instrumento para sair dessa situação. Nós precisamos de soluções em que a economia e a tecnologia venham juntas, investimentos, inovação que nos levem a uma economia que tenha uma taxa de emissão de gases de estufa substancialmente inferior à que temos agora. Não é necessariamente um decréscimo da atividade económica, é um decréscimo, ou uma melhoria, por assim dizer, do rácio entre emissões e atividade económica. É um pouco quando nós falamos de produtividade há aqui um elemento de produtividade ligado à atividade económica no que respeita ao grau de emissões que tem e isso vai-se verificar com sistemas de incentivos para consumidores, com sistema de incentivos para empresas, e também, muito importante, com sistemas de incentivos para inovadores.

Disse há pouco, até antes de começarmos a gravar que seria um erro económico acabar com as viagens de avião. Quer-nos ajudar a perceber porquê?
Entre outras coisas, porque o turismo ecológico é um elemento importante nas alterações climáticas, tem tido uma contribuição muito boa para países em desenvolvimento, por exemplo, não diminuir, mas pelo contrário, aumentar a reflorestação do seu território. E esse turismo ecológico depende crucialmente do transporte aéreo. Portanto, uma das coisas que os economistas normalmente lembram é a ideia dos efeitos indiretos. A economia é uma rede de efeitos. Não podemos analisar o mercado, uma situação, um país, uma zona em isolação, temos de ver toda a rede de efeitos de dominó, por assim dizer, que são o resultado de uma determinada medida. Terminar com o transporte aéreo teria essa… Outro, já agora, que muito frequentemente apontado por economistas é que nós temos que tomar muito cuidado com proibições, por exemplo, de… proibir sacos de plástico no supermercado. A ideia pode ser muito boa, mas numa cidade, num país em que as pessoas por exemplo, reciclam sacos plásticos como sacos de lixo… Pode ser e tem sido em várias cidades pelo mundo fora uma medida com péssimos resultados porque as pessoas começam a comprar ou usar e importar sacos de lixo e o resultado final pode ser às vezes até pior que a situação inicial. Nós temos de pensar nos efeitos indiretos de uma determinada medida, o transporte aéreo é uma delas. Enfim, esta ideia romântica que nós conseguiríamos diminuir, e, de facto, diminuiríamos, o efeito imediato, seria reduzir em cerca de 2,5% o total de emissões de carbono do mundo, mas o efeito indireto seria péssimo ao ponto que as condições para uma melhoria da crise climática seriam ainda piores.

Quem perde mais no brexit, Reino Unido ou União Europeia?
O Reino Unido.

Do ponto de vista económico, a Europa corre o risco de perder cada vez mais relevância?
O crescimento da Ásia foi globalmente um benefício para o Ocidente e para os EUA. Os economistas são grandes fãs da globalização porque se baseiam neste princípio de que o comércio internacional não é um jogo de soma nula, mas de soma positiva em que ambas as partes ganham. Isso é talvez a proposição mais importante de toda a economia, é o génio do Adam Smith. Não significa que seja um jogo em que todos ganham logo. A questão sempre foi como compensar os perdedores de forma a chegar a uma solução em que todos efetivamente ganham. Depois há o aspeto geopolítico, que tem que ver com alterações climáticas. É o primeiro problema na história da humanidade que é verdadeiramente global. E nesse sentido a adição da China complica, é um dos elefante na sala. Temos a Alemanha a gastar biliões para tornar-se mais eficiente e a China constrói uma central de carvão por semana. Essa parte preocupa-me, porque é mais difícil ter uma geopolítica a três do que a dois.

Vídeo. Alterações climáticas: abolir transportes aéreos teria “efeito péssimo”

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Sei que veio a Portugal dar uma aula sobre a economia do Papa Francisco. Para que temas é que nos alerta o Papa e que o professor realmente considera que também são prementes? O que é que sugere alterar na prática?
Com este Papa há uma preocupação muito maior com vários temas sociais, mas também com a própria economia e com a forma como os estados deveriam, no fundo, dar um contributo para a sua gestão. Há uma diferença de ênfase e de estilo. A diferença de ênfase é talvez pondo maior peso nas falhas da economia de mercado. A diferença de estilo é a de ser muito mais enfático, agressivo, provocante do que outros. Mas as ideias são mais ou menos as mesmas. Na diferença de ênfase, João Paulo II, preocupou-se muito com o combate ao comunismo; Bento XVI com o combate contra a ditadura do relativismo; este Papa passa pelo combate à globalização da indiferença, que é um pouco a ideia de que o crescimento económico por si só não resolve o problema da justiça social, não resolve por si o problema da pobreza. A pobreza tem uma dimensão absoluta e essa melhorou imenso nas últimas décadas. Tirámos cerca de mil milhões de pessoas da pobreza. Mas há também um sentido relativo da pobreza, uma pessoa não precisa de internet para sobreviver, já não estamos a falar dos dois dólares por dia, não é? A pessoa come e bebe e tem onde viver. Mas há um sentido claro em que uma pessoa que não tem acesso à economia digital está excluída de experiências sociais, de acesso a uma série de serviços, do resto das pessoas. Este aspeto talvez seja o mais polémico, esta distinção entre pobreza em sentido estrito e relativo. Não penso que o Papa utilize estas palavras, mas os meus colegas estão muito chocados com esta ideia. Como é que ele pode dizer isto quando tirámos mil milhões de pessoas da pobreza nos últimos 30 anos? Esta é a resposta, acabar com a pobreza não é só pôr as pessoas a ganhar mais de dois dólares por dia.

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