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Luís Marques: “Famílias podem sentir alívio ligeiro”

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Será um orçamento que pouco trará de novo em termos de alívio fiscal para as famílias.

É essa a convicção de Luís Marques, da consultora EY, que aponta, por exemplo, o facto de o governo ter adiado para 2022 mexidas no número de escalões do IRS. “Admitimos que as famílias, ao nível dos impostos diretos, possam sentir algum ligeiro alívio”, mas por outras vias que não a revisão dos escalões.

O alívio poderá acontecer pelo ajuste dos escalões de IRS ao aumento esperado da inflação em 2020 (de 1,2% a 1,4%). “Se houver a atualização dos escalões com base na inflação, isso pode provocar, pelo menos, um não aumento da carga fiscal por essa via e, eventualmente, pode haver um ou outro ajuste ao nível das deduções à coleta”, antecipa o partner da EY.

No Orçamento para este ano, o governo optou por não ajustar as respetivas taxas do imposto à inflação esperada, depois de ter desdobrado em 2018 o número de escalões de cinco para sete.
Luís Marques acredita que o alívio “não será nada de muito significativo porque a margem que o governo também tem é mínima, mas, eventualmente, se estas medidas existirem, e não houver mais restrições ao nível das deduções à coleta que hoje em dia existem, é provável que possamos assistir a pelo menos um não agudizar da situação ou até a um alívio ao nível das famílias”.

Quanto a uma majoração a partir do segundo filho, até 300 euros, Luís Marques admite que é uma medida fiscal que vem no sentido de outras políticas de rejuvenescimento da população, “reconhecendo que não é por mais deduções à coleta que as pessoas vão ter mais filhos. Mas claro que tudo combinado pode ajudar a essa tomada de decisão por parte das famílias”.

Para as empresas são esperadas também pequenas alterações ao nível do regime da tributação autónoma, “nomeadamente, nas viaturas de valor mais reduzido porque é um ano que o impacto na receita será menor”.

“As viaturas que têm um custo de aquisição até 25 mil euros têm uma taxa de tributação autónoma de 10%, entre os 25 mil e os 35 mil têm uma taxa de tributação autónoma de 27,5%, e depois, acima de 35 mil euros, têm uma taxa de 35%. É essencialmente no segundo e terceiro escalão que a taxa de tributação autónoma tem impacto e é muito relevante em termos de receita. E o governo, aparentemente, poderá querer aliviar o primeiro escalão desta tributação.”

Luís Marques aponta ainda a possibilidade de mexidas nos incentivos como, por exemplo, aumentar o leque de benefícios que existem, continuando a premiar as empresas que invistam na área de investigação, desenvolvimento e inovação. Também se fala na dedução dos lucros retidos e reinvestidos que também o limite pode aumentar.”

A descida do IVA na eletricidade parece unir todos. No inquérito levado a cabo pela EY, a esmagadora maioria das empresas inquiridas defende uma descida da taxa máxima de IVA, sendo que o primeiro-ministro já pediu autorização a Bruxelas para avançar.

“O governo, neste momento, não tem capacidade financeira, diria eu, para passar de uma só vez a aplicação da taxa normal para a taxa reduzida”, começa por assinalar Luís Marques, lembrando que Lisboa terá sempre de justificar o pedido. “Ao introduzir nesta discussão uma componente ambiental, o governo joga com um dado que pode funcionar favoravelmente junto da Comissão Europeia.”
Ou seja, porque quanto menos o consumo de eletricidade um determinado cidadão tiver, estará a contribuir para a pegada ambiental de forma positiva e com isso ser “premiado com a aplicação de uma taxa de IVA mais baixa”.

O sócio da EY reconhece que o ponto de partida em termos de contas públicas é diferente daquele a que o país está habituado, com um excedente do saldo orçamental e dívida pública a descer. Mesmo assim não haverá muita folga.

“O governo vai ter alguma cautela e alguma prudência e não haverá, pelo lado fiscal, se calhar, grandes medidas de alívio no contexto global. Se calhar pode haver situações pontuais, mas eu penso que, acima de tudo, o governo vai querer gerir isto de forma cautelosa porque também pode haver alguma expectativa de que os juros no mercado internacional possam ter aqui alguma oscilação.”

E depois existem os compromissos internacionais. “O governo acabou de ser eleito, e portanto também aquela vontade de ser muito eleitoralista não surge, não existe no imediato, e naturalmente tem metas, tem recomendações das entidades externas, nomeadamente ao nível da Comissão Europeia. Tem metas para atingir”, sublinha Luís Marques.

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