Justiça

Macedo Vitorino dá apoio jurídico aos mais carenciados

João Macedo Vitorino, sócio fundador da Macedo Vitorino & Associados. Fotografia: Direitos Reservados
João Macedo Vitorino, sócio fundador da Macedo Vitorino & Associados. Fotografia: Direitos Reservados

A Macedo Vitorino tem uma equipa de advogados alocada à consultoria jurídica a pessoas carenciadas

O acesso à justiça da população carenciada está muito limitado por dificuldades financeiras e de informação. A sociedade de advogados Macedo Vitorino & Associados decidiu ajudar a debelar este problema e formalizou uma parceria com a Pro Bono, associação de voluntariado jurídico que apoia beneficiários carenciados de várias instituições de solidariedade. Esta parceria já se materializou em mais de 40 casos que a Macedo Vitorino tomou em mãos e em muitas horas de trabalho da equipa da sociedade de advogados. São seis advogados seniores e seis estagiários, sempre acompanhados por um sócio da sociedade, que estão alocados a este projeto.

João de Macedo Vitorino, sócio-fundador da sociedade, recorda que em 2015 “foram alocadas à Pro Bono 142 horas e em 2017 aumentámos para 465 horas”. O objetivo da Macedo Vitorino era dedicar a este projeto “5% do tempo de trabalho anual” da sociedade, mas “por falta de casos em que possamos ajudar” ou “porque os processos param na burocracia ou na vontade de alguns dos beneficiários” ainda não foi possível atingir essa meta. Processos executivos, insolvências, família e menores, habitação, fiscal e laboral são as áreas onde a Macedo Vitorino apoia gratuitamente as pessoas recomendadas pela Pro Bono.

“Quem tem menos não tem como pagar um advogado, seja para reclamar um direito, seja para se defender em tribunal”, sublinha João Macedo Vitorino. O Estado só assegura isenção de custos. A primeira dificuldade das pessoas carenciadas prende-se logo com a falta de recursos, a que se soma a burocracia administrativa e circunstâncias da vida, como serem emigrantes ou deficientes.

O advogado João Macedo Vitorino realça que o apoio que a sociedade dá gratuitamente às pessoas referenciadas pela Pro Bono é, muitas das vezes, insuficiente devido à inexistência de outros apoios. Como afirma, “Os obstáculos são por vezes inimagináveis e os próprios beneficiários desistem perante as dificuldades”, adianta.

Para João Macedo Vitorino, o sobreendividamento, problema que se coloca a muitos carenciados, surge de “práticas comerciais agressivas” de “bancos e operadores de comunicações que financiam ou vendem sem cuidar de verificar se quem compra pode pagar”. Na sua opinião, essa prática deveria ser sancionada.

A Macedo Vitorino & Associados é uma das muitas parceiras da Pro Bono a nível nacional. Esta associação de voluntariado, fundada por Teresa Morais Leitão, tem por fim reforçar o acesso ao Direito dos mais carenciados e resolver problemas de ação social, exclusão e pobreza.

A sociedade de advogados Macedo Vitorino, constituída em 1996, atua em áreas como a banca e mercado de capitais, comercial e societário, contencioso e arbitragem e infraestruturas.

 

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