dívida pública

Maior credor de Portugal rejeita alívio nos juros da dívida

Klaus Regling, líder do fundo da zona euro, e Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças da Alemanha, o maior acionista. Fotografia: EPA/JULIEN WARNAND
Klaus Regling, líder do fundo da zona euro, e Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças da Alemanha, o maior acionista. Fotografia: EPA/JULIEN WARNAND

Fundo da zona euro emprestou 26 mil milhões a Portugal e diz que condições já são muito boas. Bruxelas e FMI não comentam.

Os maiores credores oficiais do país receberam com frieza as propostas do grupo de trabalho do PS e do BE sobre a sustentabilidade da dívida. Nenhum quis comentar o estudo ontem divulgado, mas o maior credor do país diz a que dívida portuguesa já beneficia de muito boas condições, pelo que não admite alívios adicionais nos juros. “Não seria possível”, afirmou ao Dinheiro Vivo (DV) um porta-voz do mecanismo da zona euro, que tem por cobrar 26 mil milhões de euros junto dos portugueses.

As instituições em causa são o Mecanismo Europeu de Estabilidade (o MEE, que emprestou dinheiro a Portugal quando se chamava Facilidade Europeia de Estabilidade Financeira ou FEEF), o Mecanismo de Estabilização Financeira (o MEEF, criado no auge da crise pela Comissão Europeia com recurso a empréstimos bilaterais dos países) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Os três juntos têm a receber ainda 66,2 mil milhões de euros, segundo o último balanço do IGCP. É o equivalente a 35% do PIB.

O maior credor de Portugal, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (da zona euro), liderado pelo alemão Klaus Regling, que ainda tem a haver a totalidade do empréstimo que concedeu no âmbito do resgate de 2011-2014, cerca de 26 mil milhões de euros, reage de forma negativa à ideia de que Portugal tem problemas de sustentabilidade da dívida.

Um porta-voz do MEE (antigo FEEF) diz que “não tem nenhum comentário específico em relação ao relatório” patrocinado pelos dois partidos, e até relativamente bem acolhido pelo governo, mas sobre a questão em concreto da dívida afirma que Portugal tem condições muito boas de financiamento e de amortização da mesma. As taxas de juro aplicadas já são “muito baixas”, as maturidades são “muito longas”.

“Portugal tem um elevado endividamento e, por conseguinte, é fundamental que haja uma redução contínua da dívida pública”, sendo que “o bom desempenho na redução do défice público em 2016 é um passo na direção certa”, começa por referir.

Mas relembra que “graças às condições dos empréstimos do FEEF, Portugal beneficia de maturidades muito longas (20,8 anos de maturidade média ponderada) e uma taxa de juro muito baixa (atualmente 1,88%) pelos cerca de 26 mil milhões de euros de empréstimos concedidos”. “Estas taxas reduzidas e estes prazos longos produzem uma poupança considerável no orçamento português: 0,4% do PIB em 2012, 0,6% em 2013, 0,7% em 2014, 0,7% 2015”, poupanças que “continuarão a acontecer nos próximos anos, proporcionando espaço orçamental” ao país.

E diz mais: “estas taxas resultam do baixo custo de financiamento do FEEF acrescido de uma pequena comissão operacional” pelo que “qualquer redução adicional desta taxa de juro resultaria na necessidade de um novo apoio direto dos estados da zona euro e de transferências orçamentais, o que não seria possível no quadro do FEEF/MEE”.

Uma porta-voz da Comissão Europeia (que representa o outro fundo, credor de 24,3 mil milhões de euros) disse ao DV que “não vai comentar” o relatório. O FMI, que ainda tem a receber 14,5 mil milhões de euros, refere através de fonte oficial que “só pode comentar propostas concretas que façam parte do Orçamento”.

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