Maioria dos contribuintes vai receber reembolso de IRS em 2014

Vítor Gaspar, Finanças
Vítor Gaspar, Finanças

A maioria dos contribuintes irá manter o habitual reembolso do IRS quando chegar o momento de fazer o acerto de contas anual do imposto. No caso dos funcionários públicos, as simulações efetuadas pela Deloitte para vários patamares de rendimento, concluem que muitos até deverão receber no próximo ano um cheque mais “generoso” do fisco.

Esta manutenção do reembolso ocorre apesar do cada vez mais reduzido valor das deduções e da forte subida das taxas efetivas do IRS. Tudo porque, como salientam os fiscalistas Luís Leon, da Deloitte, e Martim Gomes, da PwC, as tabelas de retenção continuam desajustadas do imposto realmente devido.

“As tabelas de retenção na fonte são um mero mensageiro do aumento do IRS”, precisa Carlos Lobo, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Se o reembolso se mantém é porque o principio de neutralidade para que deviam apontar as tabelas, conheceu novo desvio.

Este excesso de adiantamento de IRS por parte dos trabalhadores e pensionistas é uma prática habitual, mas este ano choca especialmente com o facto de os contribuintes estarem já a ser chamados a um esforço adicional por via do aumento efetivo do imposto. Na prática, a retenção mensal acima do devido, permite “inflacionar” a receita em 2013 e ao mesmo tempo, manter o almejado “cheque” no verão de 2014.

No próximo ano, o reembolso de IRS de um funcionário público que ganhe mil euros brutos por mês deverá ascender aos 287 euros (mesmo que não apresente gastos com saúde ou casa) cerca de quatro vezes mais do que aquele que receberá este ano.

Nos pensionistas, o “cheque” do fisco deverá também aumentar porque as tabelas de retenção na fonte não têm em conta a contribuição extraordinária de solidariedade – sendo este corte apenas considerado no apuramento final do IRS. A “indiferença” com que estas taxas mensais tratam a CES foi, de resto sublinhada por Luís Leon, da Deloitte, uma vez que fará com que os reformados paguem imposto sobre um rendimento que não recebem.

O “enorme” aumento de impostos anunciado por Vítor Gaspar está refletido nesta tabelas de retenção na fonte, mas ontem o Governo teve de publicar uma retificação à grelha dos pensionistas porque a versão inicial considerava uma taxa de 28% para as reformas até 4385 euros, sendo esta superior aos 27,5% considerados para o patamar de rendimento seguinte- ambos pagarão 27,5%.

No sector privado, a conclusões apontam para que muitos mantenham o reembolso, mesmo os que auferem rendimentos mais elevados – ainda que de uma forma geral todos paguem mais IRS. De fora deste cenário ficam os que ganham mais e que deverão ainda ser chamados a um pagamento adicional com a declaração anual.

Este ano, o fisco emitiu cheques com reembolsos no valor de 1,93 mil milhões de euros, tendo estes chegado a 2,6 milhões de famílias, o que significa que mais de metade das pessoas que entreou declaração de rendimento retebe IRS a mais durante 2011.

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