Mais 6400 milhões em dívida para poupar nos juros do FMI

Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque
Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque

O pagamento antecipado ao Fundo Monetário Internacional (FMI) levou o Governo a contrair mais 6,4 mil milhões de euros em dívida do que o previsto no início deste ano, indicam as apresentações aos investidores da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP). Mas aparentemente por boas razões: para fazer baixar a fatura dos juros.

O FMI receberá este ano 10,6 mil milhões de euros; inicialmente, o plano previa só 500 milhões. Ficam a faltar 14,7 mil milhões: 7,8 mil milhões em 2016 e 6,9 mil milhões em 2017, segundo o IGCP.

O empréstimo do FMI (cerca de 26 mil milhões de euros), concedido no âmbito do resgate ao país, é muito mais caro (taxa de juro cobrada) do que a parte europeia pelo que se decidiu amortizar mais cedo, substituindo essa parte da dívida oficial por outra mais barata, agora que a República já consegue ir aos mercados endividar-se a taxas bastante boas (2,2% foi a média no último leilão).

Só para se ter uma ideia, a taxa média efetiva global do FMI (taxa mais comissões) ronda 4,8%; O fundo europeu emprestou a 2,3%, mostra o mesmo IGCP.

Tentar poupar 730 milhões em juros

O Ministério das Finanças, tutelado por Maria Luís Albuquerque, estima uma poupança de 730 milhões de euros em juros na parte relativa ao FMI durante quatro anos.

“Em 2014, foram iniciadas as negociações com os parceiros europeus, com vista à possibilidade de antecipar a liquidação do empréstimo ao FMI, o qual apresenta um custo elevado quando comparado com as condições de financiamento em mercado”, explicou o ministério.

Cerca de 87% do dinheiro emprestado pelo Fundo excede a quota do país e por isso “paga um prémio de 400 pontos base [4 pontos percentuais, que no fundo é o spread] sobre a taxa de juro base (atualmente em 0,05%), um valor muito superior às taxas de juro das Obrigações do Tesouro atualmente praticadas no mercado secundário, para qualquer maturidade”, observaram as Finanças, em abril, no programa de estabilidade.

Pagar mais cedo deve permitir “uma poupança acumulada de 730 milhões de euros entre 2015 e 2019, com um peso particular nos anos 2016-17”. Este ganho pode aumentar se as taxas de juro de mercado forem mais baixas do que se prevê. Ou o contrário, se houver um agravamento do risco da República nos próximos quatro anos.

Mas como Portugal continua a ter um défice público elevado, pagar mais cedo a um dos credores também não se faz sem um esforço imediato maior.

Quase 26 mil milhões de euros em nova dívida

De acordo com o IGCP, o Estado irá endividar-me mais em 2015 (25,9 mil milhões de euros) face ao previsto no início do ano (18,3 mil milhões de euros).

Esta subida do nível da dívida reflete-se, claro, no rácio oficial e no stock total de endividamento, que além do Estado engloba os restantes sectores da Administração Pública mais os depósitos (que também são classificados como endividamento). O rácio da dívida e o rácio do défice são os dois principais indicadores usados para avaliar o desempenho orçamental do país.

Segundo o Banco de Portugal, a dívida total era 227,1 mil milhões de euros no final de julho. O rácio no segundo trimestre estava em 128,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Bem acima da meta de 124,2% para 2015. Na quarta-feira o INE divulga previsões atualizadas sobre défice e dívida no âmbito do reporte semestral ao Eurostat. Poderá haver uma decisão quanto ao impacto da ajuda ao Novo Banco.

Um trunfo

Em todo o caso, o Governo terá ainda um trunfo na manga com o qual pode conseguir travar a subida da dívida motivada pelas muitas idas ao mercado. E até fazê-la descer ligeiramente. O IGCP mostra que o Estado vai começar a usar parte dos depósitos que acumulou nos últimos anos: 3,4 mil milhões, mais concretamente.

No final de 2014, a almofada de liquidez (que é uma imposição da troika, servindo de seguro caso aconteça algum acidente nos mercados) valia 12,4 mil milhões de euros. Em dezembro deste ano, prevê-se que caia para nove mil milhões.

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