Setor têxtil

Mais de 4 milhões aprovados para reintegrar trabalhadores do setor têxtil

Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA / LUSA
Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA / LUSA

O financiamento servirá para a realização de ações como formação e reconversão, promoção do empreendedorismo e subsídios.

A comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu (PE) aprovou esta terça-feira a mobilização de 4,7 milhões de euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) para Portugal. A decisão será votada no dia 24 de outubro, em Estrasburgo.

A verba destina-se à integração de 730 trabalhadores despedidos por duas empresas do setor têxtil (grupo Ricon e Têxtil Gramax Internacional – antiga Triumph) no mercado de trabalho. Além disso, Portugal vai ainda prestar serviços personalizados cofinanciados pelo FEG a 730 jovens com menos de 30 anos que não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação. Ao todo, serão 1.460 os beneficiários.

Na candidatura ao FEG, feita em 24 de abril deste ano, as autoridades portuguesas argumentam que os despedimentos ocorreram após mudanças estruturais nos padrões do comércio mundial, nomeadamente no que diz respeito à liberalização do comércio de produtos têxteis e de vestuário.

Em resposta, a Comissão Europeia propôs a mobilização de 4,7 milhões de euros, verba que foi neste dia aprovada com 29 votos a favor e dois contra. O financiamento servirá para a realização de ações como formação e reconversão, promoção do empreendedorismo e subsídios.

Cerca 89% dos trabalhadores despedidos são mulheres com baixos níveis educativos e 21% têm mais de 55 anos, de acordo com o relatório elaborado pelo eurodeputado José Manuel Fernandes que salienta a importância destas medidas para “melhorar as possibilidades de reintegração no mercado de trabalho destes grupos vulneráveis”.

A comissão parlamentar recomenda ainda a mobilização dos Fundos Estruturais e de Investimento, nomeadamente o Fundo Social Europeu, com vista a melhorar as qualificações dos trabalhadores portugueses. No entanto, “as ações previstas ao abrigo do FEG não substituem as medidas passivas de proteção social nem medidas que sejam da responsabilidade das empresas, por força da legislação nacional ou de acordos coletivos”, refere a comissão em comunicado.

A contribuição financeira do FEG representa 60% dos custos totais, estimados em 7,8 milhões de euros. A fonte nacional de cofinanciamento é o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e serão os organismos responsáveis pelo Fundo Social Europeu que irão gerir e controlar a verba.

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