Mais de 400 fiadores pediram ajuda à DECO por dívida que não era sua

Mais de 400 fiadores pediram, este ano, ajuda à DECO por uma dívida que não era sua. Como Rita, que não esquece o “pânico” e a “revolta” que sentiu ao ser informada pelo banco que ia ter o ordenado penhorado.

Maria aceitou ser fiadora de um casal “muito amigo” que pediu um empréstimo de 6.000 euros para fazer obras em casa: “Aceitámos porque tínhamos a máxima confiança neles e nunca pensámos que poderiam fazer uma coisa destas”, contou à agência Lusa.

Mas, há dois anos, levou com “um balde de água fria”:

“Recebi uma carta do banco a dizer que iam penhorar 450 euros do meu ordenado, fiquei em pânico”, disse, com a voz embargada, lamentando que o banco tenha procedido logo à penhora sem avisar previamente que os devedores estavam a falhar o pagamento.

Entretanto, o casal deixou de estar contactável. Além da desilusão de ter perdido uma amizade, Maria teve de reestruturar a vida.

“Foi uma revolta imensa”, recordou, contando os graves impactos desta situação na sua saúde e na família:

“Mexeu com a nossa vida, com as nossas contas, tivemos de pedir ajuda aos meus pais para sobreviver”.

Relatos como este chegam todos os dias à associação de defesa do consumidor DECO, que alerta para os riscos de ser fiador:

“Quando assinamos um contrato, estamos a assumir, em iguais termos, as responsabilidades do devedor original”, disse a economista Sónia Covita.

Desde o início do ano, a DECO recebeu “430 questões sobre fiança”. A maior parte dos pedidos é feito por pessoas que foram surpreendidas com o incumprimento da dívida por parte dos devedores e pretendem saber “o que podem fazer e se podem deixar de ser fiadores”, adiantou.

Existem também alguns casos de fiadores que já pagaram as dívidas e que telefonam à associação para saber o que podem fazer relativamente aos devedores para recuperar o dinheiro.

Contudo, não é possível o fiador libertar-se desta situação. “A fiança só termina quando a dívida se extingue”.

Por isso, salientou Sónia Covita, “nunca é demais alertar as pessoas para terem muita cautela quando aceitam ser fiadores porque, infelizmente, hoje em dia, já não há garantias”.

“Estar a ser fiador de um amigo que foi sempre muito honesto e muito cumpridor, com a certeza de que não vai falhar, isso hoje em dia já não quer dizer nada e as pessoas arriscam-se a receber estas novidades indesejadas”, comentou.

Há casos graves em que os fiadores acabam por pedir a insolvência. A economista contou o caso de uma jovem que foi fiadora do pai e que queria declarar insolvência porque não tinha como pagar todas as dívidas.

Sónia Covita informou que há uma disposição na lei, o “benefício da excussão prévia”, em que o fiador só assume a dívida quando o património do devedor estiver completamente esgotado.

“Muitas vezes as pessoas assinam, sem saber, a prescindir deste benefício, o que permite ao credor reclamar logo a dívida ao fiador, que fica sem possibilidade de defender-se”, adiantou.

Nestes casos, quando o devedor deixa de pagar, “o banco nem pensa duas vezes e vai logo ao fiador, sem mexer nos bens do devedor”, explicou.

Maria já terminou de pagar a dívida e recorreu a um advogado para tentar reaver o dinheiro. “Uma pessoa aprende, mas faz uma mossa muito grande, foi muito dinheiro para pagar uma dívida que não é nossa, além de estar impedida de pedir um empréstimo porque fiquei com cadastro no Banco de Portugal”.

Mas será difícil recuperar o dinheiro. “Se os devedores não conseguiram cumprir com as suas responsabilidade e entraram em incumprimento ou a vida dá uma grande reviravolta ou dificilmente vão ter bens e condições de pagar aos fiadores”, disse a economista.

Devido a estas situações são cada vez menos as pessoas que aceitam ser fiadores. “Antigamente, os amigos disponibilizavam-se para ser fiadores, hoje em dia são mais os pais que aceitam esta condição”.

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