Deco Proteste

Mais de 6 mil consumidores exigem IVA a 6% na energia doméstica

06.09.2018 / 14:13

Mais de 6 mil já assinaram a carta que seguirá depois para o Parlamento. Segundo a Deco, esta taxa pode permitir poupar mais de 100 euros por ano.

A Deco já encaminhou uma carta, assinada por 6 mil consumidores, e que seguirá para o parlamento com a exigência da fixação do IVA a 6% na taxa mínima de energia doméstica (eletricidade e gás natural). Os consumidores exigem ainda que a taxa seja aplicada ao gás engarrafado. A campanha intitulada de “Bastam 6” está aberta até 15 de novembro, através da página oficial da Deco.

No comunicado, a Associação de defesa do consumidor reitera que “a taxa intermédia de 13% não é suficiente para compensar todos os sacrifícios enfrentados pelos consumidores desde 2011, altura em que o Governo fez um acordo com a troika e os portugueses passaram a pagar 23% de IVA”.

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Esta reivindicação surge na mesma altura em que começam a ser conhecidas algumas medidas previstas para o Orçamento do Estado de 2019. A exigência desta taxa também tem sido expressa por alguns partidos. É o caso do PCP e do Bloco de Esquerda, que consideram a eletricidade e o gás “bens essenciais” e, por isso, acreditam que a taxa a 6% seria a melhor forma de corresponder às condições de acesso dos portugueses à energia”.

Mais de 43% da população portuguesa não consegue manter a sua casa adequadamente aquecida, de acordo com último relatório da Comissão Europeia de novembro de 2017.

A Deco acrescenta ainda que, com o IVA a 6%, os portugueses seriam capazes de poupar 70 euros por ano em eletricidade, e 40 euros em gás natural.