Malparado. Como foi o acordo entre Itália e Bruxelas

Comissão Europeia e o governo italiano chegaram a acordo em janeiro sobre um tema que está agora em debate em Portugal

As negociações entre Roma e Bruxelas duraram mais de um ano. Enquanto não houve acordo, aumentou a pressão sobre os títulos dos bancos, que revelaram alguma instabilidade na Bolsa de Milão.

Após uma maratona de quase cinco horas de negociação entre a comissária europeia encarregue da Concorrência, Margrethe Vestager, e o ministro das Finanças de Itália, Pier Carlo Padoan, foi anunciado a 26 de janeiro, que as duas partes concordaram na criação de um veículo de titularização destinado a absorver os ativos de má qualidade dos bancos e a reagrupá-los noutros tipos de produtos financeiros que são depois vendidos.

Os ativos apresentam três níveis diferentes de risco e os "seniores", que incluem menos risco, beneficiam de uma garantia do Estado, que será remunerada segundo as condições de mercado.

O Governo italiano teve de renunciar ao projeto de um "banco mau" para congregar os ativos em causa, depois de Bruxelas ter manifestado alguma reserva em relação à possibilidade de isso implicar ajudas públicas, o que seria incompatível com as regras europeias.

Como a garantia estatal é remunerada, "não constitui uma ajuda do Estado", explicou na ocasião Vestager. A comissária considerou que o acordo foi "um passo importante para apoiar a banca italiana" e acrescentou que, com outras medidas projetadas pelas autoridades, deveria contribuir para "melhorar a capacidade dos bancos para conceder crédito e estimular o crescimento".

De acordo com a AFP, o crédito malparado em Itália ascendia na altura a 200 milhões de euros, sendo considerado um entrave à recuperação económica.

O primeiro-ministro português, António Costa, defendeu no domingo, numa entrevista à TSF e ao DN, que é "útil para o país encontrar um veículo de resolução do crédito malparado".

"Acho que era útil para o país encontrar um veículo de resolução do crédito malparado, de forma a libertar o sistema financeiro de um ónus que dificulta uma participação mais ativa nas necessidades de financiamento das empresas portuguesas", explicou.

Costa defendeu a necessidade de trabalhar com as instituições regulatórias e com as instituições financeiras nesse sentido.

Bruxelas não comentou a proposta de Costa para resolver o malparado.

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