“O programa operacional Mar 2020, com a publicação do aviso n.º 44/2020, propõe-se a apoiar as empresas de transformação dos produtos da pesca e da aquicultura e pretende conceder apoios para a realização de auditorias energéticas e das intervenções aí identificadas para serem seguidas as soluções integradas que permitem obter maiores ganhos ambientais”, indicou, em comunicado, o Ministério do Mar.
Com este apoio, que reveste a forma de subvenção não reembolsável, o Governo pretende reforçar a competitividade das empresas do setor.
O aviso tem 1,5 milhões de euros de dotação de despesa pública, 750 mil euros dos quais provenientes do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).
Consideram-se elegíveis as pequenas e médias empresas cuja atividade esteja ligada à preparação de produtos da pesca e da aquicultura, congelação, conservação em azeite, óleos e molhos, salga, secagem e outras atividades de transformação, produção de óleos e gorduras de animais brutos, refinação de azeite, fabricação de alimentos para animais e de refeições e pratos pré-cozinhados.
Por sua vez, as despesas realizadas são comparticipadas em 50% até 150 mil euros por operação.
As candidaturas podem ser submetidas através do ‘site’ do balcão 2020 até 31 de julho.
O Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no FEAMP, estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade, a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.
Este programa operacional tem uma dotação global de 508 milhões de euros, 116 milhões de euros dos quais correspondem à contrapartida pública nacional, que tem origem no Orçamento do Estado.
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