Marcelo. "Orçamento rejeitado e eleições antecipadas esvaziam reconstrução do País"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dramatiza o momento dos fundos europeus. É crucial aproveitar bem e ao máximo o dinheiro novo e há perigos à espreita: "reconstrução social será mais lenta do que a económica e sobrará além de 2023", alertou.

"A reconstrução económica e social do País exigirá estabilidade política e não poderá ser atingida, para não dizer esvaziada, por qualquer crise de percurso, como um orçamento rejeitado, eleições antecipadas ou vicissitudes governativas e institucionais", avisou o Presidente da República (PR), esta terça-feira, no encerramento da conferência do Tribunal de Contas português e do seu homólogo europeu.

O evento de dois dias foi dedicado aos fundos europeus e deu ênfase ao novo Plano de Recuperação (PRR), que supostamente vai servir para tirar Portugal (e os outros países da União Europeia) da crise pandémica.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, agora "estamos a viver a transição que marca o caminho para o fim da pandemia".

"A reconstrução económica deverá ser mais do que remendar aquilo que a pandemia fez perder ou adiar". Para o PR, o que falta fazer para reconstruir e ter uma nova economia "demorará anos" e "por isso 2022 e 2023 serão decisivos". São os primeiros anos do grande fluxo de fundos europeus, boa parte deles a fundo perdido.

O PRR conta com 13,9 mil milhões de euros até 2026. Entretanto, este plano de emergência e reconstrução face aos efeitos da pandemia começará a correr em cima do programa de fundos comunitários tradicionais, o Portugal 2030, avaliado em mais de 30 mil milhões de euros e que vai até 2027, pelo menos.

Com um olho nas eleições de 2023

Ainda assim, o PR considera que há perigos à espreita e defende que o correto e bom uso dos fundos (ou o seu contrário) nos próximos dois anos deve ser avaliado nas eleições legislativas de 2023.

"A reconstrução social será mais lenta do que a económica e sobrará além de 2023" e "cabe aos portugueses dizerem pelo seu voto em 2023 o que pensam e o que querem acerca do uso da oportunidade a não desperdiçar, sendo certo que vão a tempo de escolher continuar o mesmo caminho ou fazer caminho com alterações de 2024 em diante", declarou o Presidente.

Neste caminho, insistiu, não deve haver lugar "aos que se opõem a criar alternativas". Por isso, até às legislativas de 2023, Marcelo diz que tudo fará para evitar "problemas políticos que prejudiquem a recuperação económica e social. "Já basta o que resta de pandemia e as crises económicas", desabafou.

O diagnóstico de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a situação e o passado recente de Portugal, até mesmo às vésperas da pandemia, foi algo duro e contrastou com a narrativa positiva do governo.

Para o PR, já com a pandemia em cima, Portugal precisa da tal reconstrução económica e social para "contrariar a tendência da última década que teve sete anos de crises" e os "os derradeiros vinte anos de genérico afastamento da Europa".

"Todos os envolvidos nos fundos europeus terão de apresentar contas"

Como referido, o Chefe de Estado disse que "a reconstrução exigirá estabilidade política e não poderá ser atingida, para não dizer esvaziada, por qualquer crise de percurso, como um orçamento rejeitado, eleições antecipadas ou vicissitudes governativas ou de relacionamentos institucionais".

A questão é que "os fundos europeus têm prazo muito curto de utilização", "têm de ser aproveitados, bem geridos, geridos com transparência, respeitando a lei e a Constituição".

Assim, o PR diz que tudo fará contra "má gestão, fraude e corrupção" e avisou que no fim disto tudo e de se gastar o dinheiro, "todos os envolvidos terão de apresentar contas".

"A tarefa que vamos ter entre mãos não é nada fácil", rematou.

(atualizado às 13h50)

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