Função Pública

Marcelo promulga com dúvidas salário mínimo de 635,07 euros na função pública

Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (Fotografia: José Coelho/ Lusa)
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (Fotografia: José Coelho/ Lusa)

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta segunda-feira, 18 de fevereiro, embora expressando dúvidas sobre esta opção política, o decreto do Governo que atualiza de 580 para 635,07 euros o salário mínimo pago na função pública.

Numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado anuncia a promulgação do diploma “apesar das dúvidas que uma opção política desta natureza sempre suscita, nomeadamente no tratamento similar de situações porventura diversas, na preterição de outros escalões administrativos e na comparação com o salário mínimo nacional”, que atualmente é de 600 euros.

Marcelo Rebelo de Sousa justifica a sua decisão com o entendimento de que “a não promulgação implicaria mais um sacrifício para uma fração da Administração Pública muito significativa em número e, sobretudo, em rendimentos recebidos”.

O decreto-lei que estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública para 635,07 euros foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 24 de janeiro.

“Esta atualização faz coincidir o valor da remuneração base mais baixa praticada na Administração Pública com o montante correspondente ao 4.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única”, lê-se no comunicado dessa reunião do Governo.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje

Página inicial

fotografia: Luís Costa Carvalho

Corticeira Amorim investe oito milhões e inaugura nova fábrica nos EUA

António Mexia lidera a EDP desde 2005

António Mexia, CEO da EDP, ganhou 6.000 euros por dia em 2018

Outros conteúdos GMG
Conteúdo TUI
Marcelo promulga com dúvidas salário mínimo de 635,07 euros na função pública