Marcelo Rebelo de Sousa: As declarações de Mário Soares são “uma tontaria”

Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa caraterizou no domingo as declarações da última semana de Mário Soares como “uma tontaria”, quando este se referiu a uma demissão do Presidente da República e do Governo.

“Mário Soares foi Presidente da República. É um homem que conhece a Constituição. Aquilo que ele propôs ao país é um disparate”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, no seu espaço de comentário semanal na TVI. Segundo o comentador, não pode haver eleições legislativas e presidenciais ao mesmo tempo, por causa da Constituição, algo que Mário Soares deveria saber, já que a está sempre a defender.

Porém, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que “se assim acontecesse, o país estava seis meses sem ter um Presidente em plenitude de funções e seis meses sem ter um Governo em plenitude de funções. Até onde é que subiriam os juros? Quando Paulo Portas teve aquele hammock, os juros subiram o que subiram. Até onde iriam agora os juros?”, perguntou Marcelo Rebelo de Sousa.

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Em relação à execução orçamental, o também professor de Direito afirmou que esta “correu melhor do que eu esperava”, mas sublinhou que “as pessoas não conseguem gerir e digerir tanta informação”.

“Todas as semanas há, à segunda-feira, um relatório do Fundo Monetário Internacional, à terça-feira, um comissário que fala, à quarta-feira, um número que vem do INE, à quinta-feira, um que vem do Banco de Portugal, à sexta-feira, o comentário sobre as perspetivas”, afirmou Marcelo. “Nem os mais qualificados economistas conseguem digerir isto tudo”.

Porém, o antigo dirigente do PSD disse que “esperava que tivesse havido um descarrilar” na execução orçamental, o que não aconteceu, destacando a subida, embora tímida, da receita fiscal originária do IVA. “O número está em linha com as previsões europeias e com as previsões da troika. isto que significa que os 5,5% de défice, em principio, estão garantidos”, disse. Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a despesa continua a subir, mas menos que no passado.

Mas “não há bela sem senão”, disse o comentador. “O aumento que houve em termos de receitas, sete e tal por cento ou oito por cento, é mais ou menos o mesmo que houve de aumento da despesa com o subsídio de desemprego”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, destacando o efeito perverso da subida dos impostos.

O comentador da TVI mostrou-se ainda incomodado com os diferentes discursos assumidos pelos responsáveis internacionais, quanto ao rumo da austeridade, algo que “não é de admitir”. “Às segundas, quartas e sextas, o Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia dizem que é preciso acabar com a austeridade. O comissário europeu Olli Rehn veio dizer que é tempo de virar a página e diminuir a austeridade. Depois desembarcam uns senhores que vêm com um programa de austeridade”.

Marcelo Rebelo de Sousa conclui: “Não é possível. Não é possível haver dois discursos: um na teoria e um na prática”.

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