Educação

Marcelo também quer privados a faltar no 1º dia de aulas dos filhos

O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, intervém, durante uma visita a um hospital, em Abidjan, Costa do Marfim, 13 de junho de 2019. Marcelo Rebelo de Sousa, está na Costa do Marfim para uma visita de Estado de 3 dias. Para além dos encontros oficiais e da assinatura de instrumentos bilaterais, está prevista a realização de uma cerimónia tradicional no “Hôtel du Distrite Autonome” de Abidjan e a atribuição de um Doutoramento Honoris Causa pela Universidade Houphöuet Boigny.   ANTÓNIO COTRIM/LUSA
O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, intervém, durante uma visita a um hospital, em Abidjan, Costa do Marfim, 13 de junho de 2019. Marcelo Rebelo de Sousa, está na Costa do Marfim para uma visita de Estado de 3 dias. Para além dos encontros oficiais e da assinatura de instrumentos bilaterais, está prevista a realização de uma cerimónia tradicional no “Hôtel du Distrite Autonome” de Abidjan e a atribuição de um Doutoramento Honoris Causa pela Universidade Houphöuet Boigny. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Esta medida foi aprovada no Conselho de Ministros de quinta-feira para os funcionários públicos. PR quer evitar "divisão no setor do privado"

O Presidente da República promulgou e louvou a medida do Governo para que funcionários públicos possam faltar para acompanhar um filho menor no primeiro dia de escola, e defende um regime idêntico para trabalhadores do setor privado e social.

“Louvando-se a iniciativa educativa e cívica, relativamente aos trabalhadores da Administração da Pública, espera-se que possam ser criadas condições para idêntico regime quanto aos trabalhadores do sector privado e social, por forma a evitar uma divisão no sector do trabalho em Portugal”, pode ler-se na página oficial da Presidência da República.

Assim, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou hoje o “diploma do Governo que permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor, até 12 anos, no primeiro dia do ano letivo”.

Esta medida foi aprovada no Conselho de Ministros de quinta-feira.

A medida, integrada no “programa 3 em linha”, foi então justificada pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, como uma forma de “melhor equilíbrio entre a vida pessoal e profissional” e de “melhorar o índice de bem-estar dos trabalhadores”.

Essa falta é considerada justificada e a medida aplica-se a todos os trabalhadores da administração pública central, regional e local, com vínculo de emprego público.

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