Professores

Marcelo veta diploma da carreira dos professores

Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (Fotografia: José Coelho/ Lusa)
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (Fotografia: José Coelho/ Lusa)

Presidente da República devolve ao governo diploma que propunha a devolução de apenas dois anos, oito meses e dezoito dias aos professores

Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu vetar esta quarta-feira o decreto-lei sobre a contagem do tempo de serviço congelado dos professores.

Marcelo já tinha dito, neste fim de semana, que iria “apreciar a posição adotada nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores” antes de se decidir sobre a promulgação ou devolução ao governo do diploma. E terá sido a decisão dos parlamentos regionais das ilhas, em ambos os casos adotando soluções que contemplam a devolução aos docentes dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço, a determinar a posição do chefe de Estado.

Os sindicatos vinham apelando a Marcelo Rebelo de Sousa para que não promulgasse o diploma, invocando não só a situação de tratamento desigual face às soluções adotadas nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores como o alegado incumprimento por parte do governo de princípios de entendimento já alcançados sobre esta matéria que, na perspetiva das organizações, obrigavam a negociar não o tempo de serviço mas “o prazo e o modo” da sua reposição.

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