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Marcelo: “É o rigor que pode fazer frente a dúvidas”

Presidente da República lembrou que Orçamento do Estado foi desenhado em contexto pouco definido tanto na Zona Euro como no Mundo.

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta segunda-feira que o Orçamento do Estado, mesmo depois de mitigadas algumas medidas a pedido da Comissão Europeia, tem “uma preocupação social”. O documento foi promulgado esta tarde e essa aprovação foi defendida pelo novo Presidente da República numa comunicação ao País.

“A solução a que se chega é uma solução de compromisso e é com base neste compromisso que promulguei”, assumiu Marcelo Rebelo de Sousa, acentuando que “este orçamento assegura as duas vontades, a da Assembleia da República e a das instituições europeias”, que pediram maior realismo ao nível do défice, tendo travado algumas concessões que o governo de Costa pretendia levar a cabo.

Dessa discussão com a Comissão Europeia resultou um menor otimismo, “mais próximo do modelo antigo”, lembrou Marcelo.

O Presidente da República diz, por isso, ter noção de que o documento que chegou à Assembleia da República e posteriormente à sua mão “não é orçamento que o governo teria preferido e que as instituições teriam preferido”. Lembra mesmo assim que “a política é o exercício do possível” e que “resta saber se o possível é suficiente.”

Num tom de análise ao documento hoje promulgado, como tantas vezes habituou os portugueses, Marcelo pediu também rigor ao Governo para que dúvidas como “realismo nas previsões de receita” ou na execução possam dissipar-se. Insta, por isso, “o governo a ser muito rigoroso” uma vez que “é esse rigor que pode fazer frente a dúvidas”.

“Trata-se de viver em estabilidade política, financeira, económica e social. É o que Portugal necessita e o que os portugueses desejam”, terminou por dizer, o Presidente, que falou de improviso num pouco comum horário das 17h00, diferente das 20h00 que tantos governantes utilizam para fazerem as aberturas dos noticiários.

Já era conhecido que Marcelo queria evitar uma publicação do OE 2016 no dia 1 de abril, dia das mentiras. O documento passou, assim, no crivo do Presidente esta segunda-feira, 28 de março. Tinha sido aprovado em Assembleia da República a 16 de março, com votos favoráveis do PS, BE, PCP e PEV. O PAN absteve-se; o PSD e CDS-PP votaram contra.

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