Maria Luís Albuquerque: “Vamos abrir as rescisões amigáveis a técnicos superiores”

ng3113721

O governo vai alargar o processo de rescisões com o Estado a outras categorias. De acordo com Maria Luís Albuquerque, depois dos assistentes técnicos e operacionais e de um programa específico para docentes, os técnicos superiores serão os próximos a poder sair voluntariamente do Estado.

“Sim, estamos a preparar-nos para abrir a possibilidade de rescisões a outras categorias profissionais”, afirmou a ministra de Estado e das Finanças em entrevista ao jornal de Negócios.

O Programa de Rescisões por Mútuo Acordo já avançou, a 1 de setembro, para os quadros mais baixos da administração pública. Este programa tem por princípio a manifestação da vontade expressa do trabalhador em sair por acordo com o empregador, neste caso o Estado. Neste tipo de programa a compensação atribuída ao funcionário pode ir até mais do dobro do estabelecido no regime geral.

Leia também: Conheça o guia das alterações para os funcionários públicos

Para o programa já em vigor as regras são claras, e tudo indica que se mantenham caso o programa seja alargado a outros setores: Ter contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado; trabalhar na Administração Pública, direta e indireta; ter idade inferior a 60 anos à data de entrada do requerimento; ser detentor de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado; estar inserido nas carreiras de assistente técnico e de assistente operacional ou em carreira subsistente, ou, desempenhe funções para as quais seja exigida apenas a titularidade da escolaridade obrigatória.

É ainda requerido que o trabalhador se encontre pelo menos a 5 anos de atingir o limite de idade legal para a reforma e não tenha ainda solicitado o pedido para a aposentação ou reforma.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
A administradora delegada da Media Capital, Rosa Cullell (E), acomapnhada pelo CEO da Altice Media, Alain Weill (2-E), do CEO do Grupo Altice, Michel Combes (2-D), e do Chairman e CEO da Portugal Telecom, Paulo Neves (D), fala durante uma conferência de imprensa sobre a compra da Altice sobre o grupo Media Capital,. Fotografia: ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Compra da TVI pelo Meo pode “criar entraves significativos à concorrência”

Foto: ANDRÉ KOSTERS / LUSA

Financial Times destaca “sucesso socialista” na recuperação de Portugal

Cristina Casalinho, presidente do IGCP. Fotografia: Diana Quintela/Global Imagens

Casalinho quer alongar pagamento da dívida para evitar picos de reembolsos

Outros conteúdos GMG
Conteúdo Patrocinado
Maria Luís Albuquerque: “Vamos abrir as rescisões amigáveis a técnicos superiores”