Maria Luís espera conhecer decisão sobre retificativo antes de 15 de outubro

Maria Luís Albuquerque
Maria Luís Albuquerque

Maria Luís Albuquerque espera conhecer a decisão do Tribunal Constitucional sobre o orçamento retificativo "tão depressa quanto possível". A ministra das Finanças espera que todas as decisões "com implicações" este ano sejam conhecidas antes da data da apresentação do próxima proposta de Orçamento do Estado.

“A data de apresentação do Orçamento é a data
constitucional. É o dia 15 de outubro. Espero sinceramente que seja
possível decidir sobre as medidas antes disso. Quanto mais cedo
melhor. Claramente, medidas que tenham impacto este ano, quanto mais
cedo conhecermos a decisão melhor”, afirmou a ministra,
justificando que assim restará “mais tempo para aplicar medidas
substitutivas”.

A ministra falava no final da reunião com os ministros das
Finanças dos países do euro, no Luxemburgo, na qual o presidente do
eurogrupo considerou que o governo português está motivado e
comprometido para avançar com medidas compensatórias”. O holandês
esperava que Maria Luis Albuquerque pudesse avançar “algo” sobre
a data em que haverá uma decisão sobre o orçamento retificativo.

Por sua vez, a ministra das Finanças esclareceu que o eurogrupo
não impõe qualquer “prazo” e a única meta que está em causa é
a do “défice”.

“O prazo é da inteira responsabilidade do governo.
Naturalmente, temos um objetivo de défice para este ano e teremos de
tomar as medidas de substituição em tempo útil. Para podermos
cumprir a meta do défice. Tirando isso, é da responsabilidade do
governo decidir quando e como é que faz a substituição de medidas
necessárias para se conseguir cumprir a meta do défice”, afirmou.

Maria Luís Albuquerque afirmou ainda que o cumprimento do
programa como estava previsto, tendo em conta “os riscos (…) para
a credibilidade”

“Se eu preferia não ter este problema e ter concluindo o
programa como estava previsto, claramente, preferia eu e acho que
preferia toda a gente: todos os elementos do governo português e
certamente todos o elementos do eurogrupo. Mas, as coisas são o que
são e não aquilo que preferíamos que fossem”, lamentou.

*Em Bruxelas

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