Encontro

Mário Centeno e comissário Pierre Moscovici reúnem-se hoje em Lisboa

O executivo comunitário concluiu que a proposta de Orçamento do Estado para 2017 apresentada pelo Governo está em "risco de incumprimento"

O ministro das Finanças, Mário Centeno, e o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, vão reunir-se hoje, em Lisboa, dois dias depois de Bruxelas ter afastado a possibilidade de suspensão dos fundos comunitários.

Em comunicado, o gabinete do ministro das Finanças diz que o ministro Mário Centeno se reúne hoje com o comissário Pierre Moscovici e adianta que, “no final do encontro, falarão à imprensa, pelas 14h15”.

A Comissão Europeia deu na quarta-feira luz verde à proposta de Orçamento do Estado português para 2017, mas alertou para riscos de incumprimento, ainda que por uma “margem estreita”, e afastou também a possibilidade de suspender a atribuição de fundos comunitários.

O executivo comunitário concluiu que a proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) apresentada pelo Governo está em “risco de incumprimento” das regras europeias a que o país está obrigado, mas que o desvio face à trajetória recomendada é ligeiro.

Ainda em matéria de desempenho orçamental, Bruxelas antecipa que Portugal deverá “respeitar o valor de referência” para o défice orçamental de 3% “este ano”, podendo encerrar o Procedimento por Défices Excessivos (PDE) se realizar uma correção “atempada e sustentável”.

Havia ainda uma outra decisão a ser tomada pela Comissão – a relativa à suspensão dos fundos comunitários a partir de 2017: Bruxelas entendeu não apresentar qualquer proposta de suspensão de fundos a Portugal, após concluir que, em função da “ação efetiva” realizada pelas autoridades nacionais, o PDE deve ser suspenso.

Poucas horas após a divulgação destas posições da Comissão Europeia, o comissário dos Assuntos Económicos afirmou, em entrevista à Lusa, que, ao olhar para os números, observa que os progressos da economia portuguesa são agora “mais fortes”.

Questionado pela Lusa sobre o caso português e as recentes declarações do ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, segundo as quais “Portugal estava no bom caminho até entrar o novo Governo”, Pierre Moscovici disse não querer entrar em debates políticos, mas observou que “a economia portuguesa está no bom caminho, é resiliente e a fazer progressos”.

“Não vou alongar-me sobre política. Wolfgang Schäuble é conservador, António Costa é socialista, e eu próprio sou social-democrata, mas estou aqui não na condição de político, mas sim na de comissário. Com isto quero dizer que também há alguma política nas mentes, não na minha. E o que posso dizer é que os resultados hoje [quarta-feira] mostram que, independentemente do Governo que está em funções, os resultados são bons, e provavelmente melhores hoje do que ontem”, declarou.

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