Mário Centeno: "Não é tempo de pensar na fatura" da pandemia

Ministro das Finanças prevê uma quebra do PIB este ano na ordem dos 15 mil milhões de euros, e diz que os mercados não veem Portugal como um problema

Mário Centeno diz que agora ainda "não é tempo de pensar na fatura" da pandemia de covid-19. Em entrevista à RTP3, o ministro das Finanças afirmou que estamos ainda em fase de combater a crise sanitária e "devemos estar orgulhosos da forma como o fizemos, uma ação coletiva, de todos".

Centeno sublinha que "os resultados da curva epidemiológica estão a melhorar, temos de ser persistentes, mas também temos de começar a abrir a nossa economia e a nossa sociedade àquilo que nos permita regressar ao período anterior a esta crise". E se conseguirmos fazer isso com sucesso, estaremos perante uma "crise temporária, que não tem origem naquilo que as crises económicas costumam ter, taxas de juro elevadas e desequilíbrios macroeconómicos muito significativos".

O ministro diz que o período de recuperação económica "começa já", e que é preciso tomar "medidas compatíveis com essa recuperação, e não necessariamente medidas que apelem à dimensão da fatura, mas sim à retoma da atividade".

O ministro sublinhou o grande número de empresas que recorreram ao lay-off, que serviu de "grande almofada de proteção ao emprego". Apesar disso, "há números que vão fugindo a essas almofadas, como os do desemprego". O número de pessoas registadas nos centros de emprego aumentou em 75 mil face a abril do ano passado.

"Pensamos que a taxa de desemprego até ao final de 2020 possa vir a crescer 3 a 4 pontos percentuais face à trajetória anterior", disse Centeno.

Quanto ao PIB, o responsável pelas contas públicas sublinhou que não existe ainda "muita informação sobre a atividade económica em abril", mas que as perdas variarão muito de setor para setor, com quebras superiores a 40% no comércio e retalho e 10% nas atividades financeiras e nalguns serviços menos afetados pela crise sanitária.

"No seu conjunto, estas quebras sanitárias em abril, podem ter retirado ao PIB anual qualquer coisa como 6,5%, em 30 dias úteis. É de facto um valor muito significativo", diz o ministro, e representa, em termos nominais, uma quebra superior a 15 mil milhões de euros em 2020.

O mês passado terá sido o ponto mais baixo do ano: "Não tenho dúvidas nenhumas que abril foi o momento mais dramático do ponto de vista económico desta crise sanitária, em maio já estamos a ver mais atividade". Prevê um terceiro trimestre de "forte recuperação e depois o quarto trimestre provavelmente abrandará um pouco". E avança que apenas em 2022 se recuperará os níveis de 2019. A crise, diz, "dada a sua incerteza, terá de ser vivida mês a mês".

Portugal não é problema para os mercados

A boa notícia, considera o governante, é que "os mercados têm colocado Portugal numa posição não muito diferente de 2019, não fomos sinalizados no mercado como um problema", e recorda que houve um "reforço em todos os leilões de divida pública, sem nenhuma dificuldade de colocação". O plano de gestão da dívida vai manter-se, adianta, e "os mercados entenderam que será uma necessidade temporária".

A projeção da Comissão Europeia (CE) para a dívida pública este ano é de 131,6% do PIB, mas Centeno diz não haver razões para "temer uma crise de financiamento": "Esse valor é uma décima acima do máximo que tínhamos obtido em 2016. Em 2016 o processo de consolidação das contas públicas estava longe de estar concluído". "Podemos dizer que há aqui uma infelicidade em perdermos em três meses, dois meses, tudo o que conseguimos ao longo de quatro anos. Mas já lá estivemos".

Centeno lembra que em relação à evolução da economia e das contas públicas este ano, os "números não têm em conta o que se prevê que seja a resposta europeia", que "vai permitir aos países financiarem-se a taxas muito baixas, e com financiamento garantido em grandes proporções". O fundo de recuperação, diz, aumentará ainda mais essa capacidade.

"As previsões da CE não incluem os efeitos do fundo de recuperação, mas incluem um número, 850 mil milhões de euros - ainda não são os 12 zeros, mas está quase lá -, é o desvio, o hiato de investimento que a CE considera necessário para dinamizar a economia europeia e recuperarmos os níveis anteriores ao coronavírus", disse.

"Esta é uma das parcelas e depois temos outras parcelas mais sociais e de rendimento que serão refletidas naquilo que serão outras dimensões do quadro financeiro plurianual, que não se esgotará neste dimensão de investimento". "O BCE somou as parcelas todas e obteve um número próximo dos 1,5 biliões, os tais 12 zeros. E nós devemos continuar neste processo de identificação das necessidades de que vamos precisar e construir um acordo que seja muito robusto", considera Centeno.

Confiante num acordo europeu

O também presidente do Eurogrupo mostra-se confiante num acordo europeu, nomeadamente em torno do fundo de recuperação, sendo ele "um misto de financiamento nos mercados e transferências". "Não tenho nenhuma dúvida de que vamos conseguir um acordo", afirmou. "Vai ser um compromisso duradouro que vai atravessar todo o quadro financeiro plurianual que deverá iniciar-se em janeiro de 2021", adiantou o ministro. "A palavra-chave, e que é a palavra-chave que o Eurogrupo colocou no relatório que enviou ao Conselho Europeu, é a dispersão destes custos no tempo", considera Centeno.

Para financiar as medidas de apoio ao mercado de trabalho, como o lay-off simplificado e apoios às famílias por causa do fecho das escolas, o ministro adiantou que Portugal pode receber acima de mil milhões de euros da União Europeia.

O responsável das Finanças avançou que prevê apresentar o orçamento suplementar "no limite final do no primeiro semestre", mas diz que quer fazê-lo "com segurança e cumprir as metas", e que "é preciso garantir o financiamento do Estado, é preciso perceber as áreas que precisam de reforço orçamental". E adianta que a redução das receitas, fiscais e contributivas, terá um impacto de dois terços no saldo orçamental, e a despesa outro terço.

Centeno falou também da TAP, revelando que o grupo de trabalho formado no seio do governo "vai ter reuniões amanhã com a comissão executiva" da transportadora aérea. Quanto ao valor a injetar na TAP disse "não sabemos, depende do cenário que for traçado e no final do dia da ambição com que toda esta intervenção vier a ser desenhada", e prometeu "respeito pelo dinheiro dos contribuintes".

Questionado sobre se sente uma "obrigação moral" de permanecer como ministro das Finanças, Centeno respondeu: "Não sinto que nada me esteja a ser imposto".

O mandato como presidente do Eurogrupo termina no dia 13 de julho, mas o ministro das Finanças sublinha que não há limite de mandatos.

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