Mário Centeno. O pai do contrato único

É visto como um liberal no meio académico, tendo dedicado a maior parte da sua carreira a investigar o mercado de trabalho nacional e formas de melhorar as suas instituições. A sua ideia de força é que Portugal é um lugar dual, ineficaz, injusto até, para trabalhar. Por isso é pouco produtivo.

Doutorado em Economia pela Universidade de Harvard, em 2000, Centeno foi economista da Comissão Europeia, coautor do Livro Branco para as Relações Laborais (2006-2007) e de 2004 a 2013 foi diretor-adjunto do departamento de estudos do Banco de Portugal (BdP). Passou a consultor do Governador no ano passado.

Foi durante os anos no banco central que aprofundou ideias sobre o mercado laboral português, boa parte em coautoria com Álvaro Novo.

São dessa altura (boletim de inverno do BdP, 2012) frases como: “a segmentação está no centro dos problemas que afetam o mercado de trabalho português”; “o número cada vez maior de trabalhadores com contratos a prazo — mais de um quinto dos trabalhadores assalariados — suporta a maioria dos inevitáveis e contínuos custos de ajustamento da economia”; “a rotação contínua de certos trabalhadores e os salários comparativamente mais baixos geram um ciclo vicioso de subinvestimento em educação e formação que aprisiona a economia num equilíbrio de baixa produtividade”.

Ou ainda: “a criação de um mercado de trabalho moderno assente em mecanismos de reputação, baseados no mercado, e a simplificação das relações laborais ao abrigo de um contrato único constituem a única saída economicamente eficiente e justa para a geração que mais capital humano acumulou”.

Esse contrato único, explicou em outubro na Gulbenkian, seria a instituição central, substituindo os contratos sem termo e a prazo e até outras formas. Objetivo: simplificar as relações laborais. Teria “períodos experimentais e de pré-aviso de despedimento mais longos” e permitiria “reequilibrar a protecção, reduzindo a judicialização”.

Centeno defendeu também a criação do seguro de desemprego, como uma conta individual do trabalhador para a qual ele desconta.

E num artigo publicado no instituto alemão IZA argumenta que seria melhor para a economia se os trabalhadores de salários baixos tivessem um apoio do tipo “dinheiro na mão” em vez de irem para o subsídio de desemprego, sobretudo quando a duração do desemprego se propaga no tempo. É a ideia seminal do complemento salarial que hoje é anunciado.

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