OE2020

Matos Fernandes: “O lítio é imprescindível para nos podermos descarbonizar”

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, durante a cerimónia que marca o arranque da atividade da empresa Águas do Alto Minho, Viana do Castelo 4 de janeiro de 2020. ARMÉNIO BELO / LUSA
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, durante a cerimónia que marca o arranque da atividade da empresa Águas do Alto Minho, Viana do Castelo 4 de janeiro de 2020. ARMÉNIO BELO / LUSA

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática está esta terça-feira a ser ouvido sobre o Orçamento do Estado.

Era um dos temas que prometiam marcar a audição do Ministro do Ambiente no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2020. PSD, Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista Os Verdes questionaram Matos Fernandes sobre a estratégia do Governo para o lítio, já que segundo o OE 2020, o Executivo pretende criar um “cluster em torno deste recurso”.

O ministro começou por dizer “não vai haver concurso sem haver nova lei”, e que “não há pressa nenhuma” para que esta avance. Entre outras medidas, a lei irá definir a distribuição dos royalties das explorações. Matos Fernandes classificou o lítio como “imprescindível para nos podermos descarbonizar”.

O PEV ripostou a afirmação do Ministro, sublinhando que a “importância do lítio na descarbonização é relativa” pois “depende dos mercados mundiais, onde o preço tem caído”. A deputada dos Verdes pediu ainda a Matos Fernandes para explicar “a exploração sustentável do lítio que se afirma no OE” e para revelar “as nove áreas de prospeção mantidas no segredo dos deuses”.

O Ministro, por sua vez, acusou o PEV de ser “contra a soberania energética”, e retorquiu que “qualquer jornal já publicou o mapa das nove áreas, que em qualquer sítio e público”.

Matos Fernandes afirmou ainda que, desde que o PS está no Governo, “foram atribuídas zero licenças” para a prospeção do minério, e que a publicação dos pedidos de prospeção em Diário da República faz parte do “cumprimento da lei”.

“Há uma embirração que os senhores têm com o lítio. Fizemos um estudo, não atribuímos licenças de prospeção a quem pediu. Viu-se onde existia lítio em potencial, mas é preciso estudar mais. Vamos lançar um concurso que quem domina somos nós. Não temos nenhum projeto de fomento mineiro, e ao contrário de Álvaro Santos Pereira não falamos em minas. Queremos desenvolver um projeto industrial essencial para a descarbonização do país, em que algum lítio será exportado”, concluiu o ministro.

No final do ano passado, o ministro revelou que já tinha em cima da mesa a nova proposta do decreto-lei que vai definir as condições da exploração de lítio em Portugal. Em declarações à Lusa, Matos Fernandes afirmou querer “acreditar que até ao final do primeiro trimestre de 2020, a exploração de lítio tenha o seu início”.

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