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Medidas que afetam a vida dos reformados em 2016

Reformados

2016 traz boas notícias para alguns reformados, como a actualização das suas pensões e o recuo da sobretaxa. No subsídio de Natal, tudo se mantém.

O país entrou em 2016 sem um orçamento do Estado aprovado e pronto a entrar em vigor, mas há medidas (legisladas de forma avulsa) com impacto já a partir deste mês na vida dos reformados.

Aumentos:
Vários milhares de reformados terão este mês o primeiro aumento desde 2010. A atualização (de 0,4%) decidida por este governo abrange as pensões até 628 euros mensais tem de ser contemplada nas pensões que estão a ser pagas este mês. Na segurança social, este pagamento já começou a ser feito, mas na Caixa Geral de Aposentações, o novo valor chegará à conta dos reformados a 19 de janeiro.

Sobretaxa do IRS:
Por causa do aumento do salário mínimo nacional e por causa da criação de taxas diferenciadas (em função daquilo que cada um recebe por mês), todos os pensionistas pagarão este mês, ou no próximo, um bocadinho menos de sobretaxa.

Subsídio de Natal:
Está quase a tornar-se um hábito: este ano, o subsídio de Natal continuará a ser pago em duodécimos – um sistema adotado em 2013 e que tem sido anualmente prorrogado.

CES:
Criada em 2011, a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) recuou no ano passado para as pensões de valor mais elevado e desaparecerá de vez em 2017 – pelo menos, é isso que está prometido. Mas mesmo os que a continuam a suportar, pagarão este ano menos. Tudo porque as taxas foram reduzidas para metade. Assim, sobre o montante das pensões que excede os 4611 euros mensais será aplicada uma taxa de 7,5%. Quando o seu valor ultrapasse os 7127 euros, o corte será de 20%.

Antecipadas:
Este ano passou novamente a ser possível pedir a reforma antecipada. Mas antes de avançar com o requerimento há que fazer contas e simulações porque as penalizações são pesadas e tem ainda de se lhes somar o fator de sustentabilidade. Em 2016, a idade legal de acesso à aposentação avançou para os 66,2 anos.

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