OE 2018

Medidas que vão aumentar rendimentos das famílias já em janeiro

Fotografia: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Fotografia: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

A entrada de 2018 trará várias mudanças que afetam o rendimento das famílias.

A generalidade dos pensionistas, dos trabalhadores e também dos desempregados que estão ainda a receber subsídio vai ser abrangida por medidas que entram em vigor a partir de janeiro de 2018.

Salário Mínimo avança para os 580 euros
O primeiro salário de 2018 trará um aumento bruto de 23 euros para os cerca de 800 mil trabalhadores que recebem a remuneração mínima mensal garantida (RMNG). Em termos líquidos serão mais 20 euros mensais. Há a expectativa de que esta subida do salário mínimo impulsione aumentos nos patamares remuneratórios que lhe estão próximos.

Pensões aumentam em janeiro e novamente em agosto
Os pensionistas vão ter um aumento em janeiro e para a maior parte (os que recebem pensões até 857,8 euros brutos mensais) será uma subida real. Em agosto chega novo aumento que, somado ao de janeiro, ascenderá a um total de 10 ou e 6 euros. Serão 1,6 milhões de pessoas a beneficiar deste acréscimo extra de agosto.

Descongelamento e subsídio de refeição
Em 2016, os funcionários públicos livraram-se dos cortes salariais e em 2018 voltam a poder progredir na carreira – o que significa que vão poder mudar de posição na tabela remuneratória. Para a maioria isto significará um acréscimo remuneratório já em janeiro, ainda que para alguns o valor seja reduzido, uma vez que o descongelamento vai ser feito (pago) faseadamente. Além disto, livram-se dos descontos (que alguns dirigentes sindicais apelidavam de ridículos) para o IRS e CGA que incidiam sobre 25 cêntimos do seu subsídio de almoço.

Subsídio de desemprego
O corte de 10% que era aplicado depois de esgotados os primeiros 180 dias de pagamento do subsídio de desemprego chega ao fim com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2018. Já os casais com ambos os elementos no desemprego mantêm a majoração de 10% no valor que recebem e os desempregados de longa duração vão poder continuar a beneficiar de um apoio extraordinária se, ao fim de seis meses de esgotarem o seu subsídio de desemprego, continuarem sem trabalho.

Subsídio de Natal
Após vários anos a verem o seu subsídio de Natal ser diluído em prestações mensais, trabalhadores e pensionistas vão passar a recebe-lo por inteiro em novembro ou dezembro. No caso do sector privado, está ainda para ir a votos uma proposta do CDS/PP que defende que os trabalhadores possam optar por recebe-lo em duodécimos.

Abono de família sobe
As famílias cujos rendimentos mensais as tornam elegíveis para beneficiar do abono de família também vão receber mais, nomeadamente se tiverem crianças com idades compreendidas entre os 12 e os 36 meses. Confira aqui a tabela e os novos valores.

abono

Assistência a terceira pessoa
Em janeiro, o subsídio por assistência a terceira pessoa aumenta de 101,68 euros para 108,68 euros.

IRS
Trabalhadores e pensionistas livraram-se da sobretaxa em 2017 (ainda que o acerto de contas final esteja marcado para abril/maio quando for entregue a declaração anual do IRS. Além disto, já em janeiro, será publicada uma nova tabela de retenção na fonte que vai baixar as taxas de desconto para quem tem rendimentos baixos e médios. É que, a retenção vai ter de acomodar a subida do mínimo de existência (valor abaixo do qual não há lugar ao pagamento de impostos) e o desdobramento dos escalões de rendimento, que passaram de cinco para sete.

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