Impostos

Menos 5% das famílias declararam gastos com educação em 2016

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Estatísticas do IRS entregue no ano passado mostram que há mais 342 pessoas a declarar rendimentos acima de 250 mil euros.

Seja porque há mais manuais escolares a serem trocados entre alunos ou porque as faturas aumentaram o crivo das despesas que podem ajudar a baixar o IRS, certo é que em 2016 foram menos 5% as famílias que declararam despesas com educação. E também desceu o valor global desta dedução, que passou de 262 milhões para 257 milhões de euros.

Os dados estatísticos extraídos das declarações entregues em 2017 (para o IRS relativo a 2016) foram ontem divulgados pela Autoridade Tributária e Aduaneira e revelam que houve uma quebra de 51 mil agregados familiares a reportar gastos com educação. Na saúde, o número de contribuintes com este tipo de despesa também baixou (cerca de 13 mil), mas o valor abatido ao imposto aumentou de 414 milhões para 421 milhões de euros de 2015 para 2016.

Em quebra estiveram também as despesas gerais familiares, que vieram substituir a dedução pessoal, que até à reforma do IRS era atribuída de forma automática (e “invisível”) a todos os contribuintes. O fisco aceita que 35% do valor total das despesas possa abater ao imposto, até ao limite de 250 euros por sujeito passivo. Como o leque de despesas que entra neste tipo de dedução é bastante vasto, a descida acaba por surpreender, mas a verdade é que foram menos cerca de 52 mil pessoas a beneficiar desta dedução, e o valor global também encolheu 7 milhões de euros.

Além de medirem o pulso ao andamento das deduções, estas estatísticas mostram também o número e o escalão de rendimentos dos que entregaram declaração de IRS, as taxas efetivas de tributação ou a tipologia de rendimento.

Há mais 342 ricos
Após alguns anos de quebra (que coincidiram com os da crise), o número de pessoas que declaram rendimentos anuais superiores a 250 mil euros começaram a aumentar: no ano passado, houve mais 342 famílias a entrar neste patamar de valores. No total, foram 2794 (mais 13,95%) os que declararam mais de 250 mil euros. No escalão imediatamente anterior (entre os 100 mil e os 250 mil euros) há agora 38 202 agregados – ou seja, mais quatro mil do que antes.

De uma maneira geral, todos os patamares de rendimento acima dos dez mil euros registaram acréscimos, enquanto abaixo deste valor anual se observou um decréscimo do número de agregados.
No total dos 5,07 milhões que entregaram declaração de IRS, pouco mais de metade (51,89%) chegaram a pagar IRS. Nos restantes, depois da aplicação das deduções, já não houve margem para liquidar imposto.

A sobretaxa começou em 2016 a iniciar o processo de redução gradual, sendo eliminada para o 1.º escalão e reduzida nalguns dos seguintes). E foi este movimento que explicou que a receita tivesse caído de 938 milhões em 2015 (apurados em 2016) para 544 milhões de euros no ano seguinte. Mais de metade deste valor foi pago por quem declarou rendimentos de trabalho independente.

O regime da tributação em separado passou a ser a regra com a reforma do IRS de 2015, mas a maioria dos casados e unidos de facto continuam a optar pela tributação em conjunto: dos 2,26 milhões de casais que entregaram a declaração, 2,15 milhões (95%) escolheram fazer as contas em conjunto.

Os dados mostram que a taxa efetiva de tributação bruta foi de 13,1% em 2016 (14% em 2014). Médias à parte, esta taxa foi de 5,5% para rendimentos entre 13 500 e 19 mil euros e de 46% no patamar acima dos 250 mil.

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