Merkel quer fundos europeus a pagar reformas antecipadas

A chanceler alemã Angela Merkel
A chanceler alemã Angela Merkel

Os países, como
Portugal, com uma elevada taxa de desemprego jovem deveriam poder
canalizar fundos comunitários para financiar reformas antecipadas e,
desta forma, dinamizar a entrada dos mais novos no mercado de
trabalho. Esta solução, segundo referia ontem a imprensa alemã,
foi defendida por Angela Merkel e, caso venha a ser posta em prática,
travaria a falta de trabalho entre os que têm menos de 25 anos.

As regras
atualmente em vigor vedam a utilização de fundos comunitários para
suportar encargos com reformas, mas o pacote financeiro de 6 mil
milhões de euros criado no âmbito do quadro orçamental da União
Europeia 2014/202 para dinamizar a criação de empregos e formação
para os mais jovens poderá permitir alguma margem para programas
extraordinários mais adaptados à situação dos Estados membros que
atravessam maiores dificuldades.

Para Luís Bento,
especialista em questões laborais, uma medida desta natureza faz
todo o sentido por permitir “aplicar de forma mais sensata alguns
fundos” e, acentua, “devia ser muito bem agarrada pelos países
sob assistência financeira”.

Mas para que
tenha sucesso terá de ser “bem aplicada”, o que implica, por
exemplo, a criação de um rácio entre o número de saídas para a
reforma antecipada e a contratação obrigatória de jovens.

Além de evitar
que os cerca de 25 mil jovens que todos os anos completam a sua
formação superior venham aumentar a já elevada taxa de desemprego
jovem, esta medida, defende Luís Bento, teria o mérito de desonerar
durante alguns anos os sobrecarregados orçamentos dos países sob
resgate.

O antigo ministro
da Segurança Social, Vieira da Silva, entende que uma solução
destas não é exequível por causa dos impedimentos de natureza
legal e porque retiraria dinheiro das políticas ativas de emprego.

Segundo avançava
a edição de ontem do Frankfurter Allgemeine Zeitung, a chanceler
terá referido esta opção durante uma reunião da CDU e terá mesmo
lembrado que a Alemanha já recorreu no passado a uma solução
semelhante quando enfrentou taxas de desemprego elevadas.

Portugal chegou
ao final de 2012 com quase 165 mil jovens desempregados, mas a
situação é ainda mais grave em países como Grécia ou Espanha. Ao
mesmo tempo, por cá as reformas antecipadas estão proibidas desde
abril de 2012, aceitando-se como única exceção a esta regra as
saídas antecipadas em caso de desemprego de longa duração.

Na função
pública, as saídas para a reforma antes da idade legal da reforma
também são aceites mas porque esta tem sido uma das formas usada
pelo Governo para reduzir o número de funcionários públicos.

A Caixa Geral de
Aposentações (CGA) entrou em 2013 com 34 mil pedidos de reforma
pendentes, dos quais mais de metade (cerca de 20 mil) eram por
antecipação. Do lado da Segurança Social, o Centro Nacional de
Pensões contabilizava 171 mil reformas antecipadas.

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