Desemprego

Metade dos desempregados não recebe qualquer subsídio de desemprego

Mudança na colocaçõa de desempregados à vista

Taxa de cobertura afundou até 2014 e tem dado sinais de recuperação mas muitas das pessoas sem trabalho continuam sem receber nenhuma prestação.

Ao longo de mês de outubro, a Segurança Social pagou subsídio de desemprego a 165 827 pessoas, Cruzando este dado com o número de desempregados inscritos nos centros de emprego naquele mês, constata-se que metade (50,4%) das pessoas sem trabalho não recebe qualquer subsídio. O universo dos que ficam sem qualquer proteção depois de esgotarem as prestações de desemprego é elevado, mas tem estado a recuar nestes últimos meses.

Há mais de cinco anos consecutivos que o desemprego registado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (que é menor do que o apurado pelo Instituto Nacional de Estatística porque apenas tem em conta as pessoas que se mantém inscritas num centro de emprego) está a descer. Esta tendência de queda também está a ser acompanhada do lado da taxa de cobertura do subsídio de desemprego, mas a um ritmo mais lento.

Nuno Costa, 40 anos, está entre os milhares que contribuíram para a redução do número de desempregados sem ter chegado a sentir na pele os efeitos da ausência de cobertura das prestações de apoio ao desemprego. Foi despedido em maio de 2016 e, depois de uma disputa judicial com a entidade empregadora, começou a receber o subsídio em agosto desse ano. Em março de 2018, quando estava a chegar ao último mês do apoio conseguiu encontrar um trabalho – ficou com a ‘vaga’ deixada por uma pessoa que mudou de emprego. O seu caso mostra que é hoje mais fácil passar de uma situação para outra, mas são ainda milhares os que permanecem sem trabalho depois de o subsídio se esgotar.

A comparação do número de desempregados contabilizados pelo IEFP ao longo do mês de outubro dos últimos 10 anos com os desempregados com e sem subsídio mostra que nem foi nos tempos em que o desemprego mais subiu que a taxa de cobertura do subsídio foi menor. O “pico” dos desempregados ocorreu em 2012 e 2013 (dois dos anos em que a economia mais afundou), mas foi em outubro de 2016 que se registou o valor mais alto de desempregados sem qualquer apoio.

As mudanças que ao longo da última década foram impostas às regras de atribuição do subsídio de desemprego (primeiro com a criação de prova de condição de recursos no acesso aos subsídios sociais e mais tarde com a redução do período de atribuição) são as principais explicações para que a percentagem de pessoas sem proteção no desemprego tenha aumentado de 38% em 2008 para 57,2% em 2016. Este aumento reflete o facto de, por esta altura, já se terem esgotado os casos daqueles trabalhadores que mantiverem o direito a, durante a primeira situação de desemprego, beneficiarem das regras de atribuição do subsidio que vigoravam em 2012. Por essa altura o subsídio podia ser pago durante 26 meses (acrescidos de majorações), e não os 18 meses então definidos.

Para a redução do universo dos que ficam desprotegidos contribuiu entretanto a medida de apoio aos desempregados de longa duração que começou a ser aplicada em junho de 2016 e que no mês passado abrangia 2740 pessoas. A medida que vai chegar em 2019 e que permite prolongar a concessão do subsídio social aos desempregados com mais de 55 anos até que atinjam a idade para entrar na reforma por desemprego de longa duração também deverá contribuir para a manutenção desta tendência.

Em outubro o IEFP dava conta de a existência 334 241 desempregados, o que traduziu uma quebra homóloga de 17,4% e de 1,4% face ao mês imediatamente anterior. Apesar da nota positiva do lado do desemprego, ao IEFP também chegaram menos ofertas de emprego do que no mesmo mês de 2017 e em setembro. A quebra foi de, respetivamente, 2235 e 769 ofertas.

Do lado da Segurança Social, os dados ontem disponibilizados mostram que o valor médio do subsídio de desemprego foi de 491,47 euros, o que traduz uma ligeira descida (cerca de menos 2,5 euros) face a setembro.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
TimVieira_1-1024x683

“Fui quem mais investiu e mais perdeu no Shark Tank. E também quem ganhou mais”

João Lourenço, Presidente de Angola. Fotografia: ESTELA SILVA/LUSA

Dívida externa angolana financiou “enriquecimento ilícito de uma elite”

Lisboa, 12/06/2019 - Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, fotografada esta tarde nos estúdios da TSF, durante uma entrevista 'A Vida do Dinheiro'  TSF/Dinheiro Vivo.
( Gustavo Bom / Global Imagens )

Mariana Vieira da Silva: Repetir a geringonça “é possível e desejável”

Outros conteúdos GMG
Metade dos desempregados não recebe qualquer subsídio de desemprego