Mercado de Trabalho

Migrantes com impacto reduzido no mercado de trabalho em Portugal

Fotografia: D.R.
Fotografia: D.R.

O novo relatório da OCDE sobre migrações revela que a entrada de mais refugiados em Portugal terá um impacto residual no mercado de trabalho, ao contrário de países do centro e norte da Europa. Portugal é apontado como o único país da organização em que o emprego de migrantes recuperou para níveis de antes da crise de 2007/08.

O aviso vai, sobretudo, para os países do norte e do centro da Europa: o aumento do número de migrantes e refugiados pode distorcer o mercado de trabalho nos segmentos jovem e de baixas qualificações. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) sugere que o impacto, em 2020, pode ser maior em países como a Alemanha, a Áustria e a Suécia que já são campeões no acolhimento de requerentes de asilo.

Nestes três países, a entrada de mais estrangeiros pode fazer aumentar a força de trabalho em pelo menos 1 por cento em 2020. Mais do que isso, novos pedidos de asilo pode fazer subir o número de jovens, homens e com poucas qualificações de forma significativa: em 10 por cento na Suécia, 18 por cento na Alemanha e mais de 20 por cento na Áustria.

Para Portugal, o impacto da entrada de mais estrangeiros é “marginal”, de acordo com a OCDE.

O relatório, divulgado no Dia Mundial dos Refugiados, releva ainda que “cerca de 10 anos após a crise económica de 2007/08, entre os países do sul da Europa mais atingidos, o emprego de migrantes recuperou-se totalmente apenas em Portugal. Pelo contrário, a taxa de emprego de estrangeiros em Espanha e na Grécia permanece inferior ao nível de 2008 em pelo menos 11 pontos percentuais.”

Regime de residentes não habituais faz aumentar número de estrangeiros em Portugal

Em 2016, Portugal acolheu quase 47 mil estrangeiros, o valor mais elevado desde 2010, representando um aumento de 24 por cento face a 2015. Mais de metade ficou a dever-se a fluxos com origem na União Europeia, sendo que em dois anos, mais de 40 por cento são pessoas de nacionalidade europeia. Os maiores fluxos intraeuropeus tiveram origem em França (3.500), Itália (3.100) e no Reino Unido (3.100).

A OCDE sugere que, pelo menos em parte, este aumento ficou a dever-se ao regime fiscal mais favorável para residentes não habituais.

Em relação aos chamados vistos gold, o relatório da Organização refere que entre janeiro e julho de 2017 foram concedidas 1.000 autorizações de residência (a que se somam 2.000 para familiares), comparando com um total de 1.400 no total de 2016.

De acordo com o relatório, Portugal concedeu o estatuto de refugiado ou proteção internacional a 400 pessoas em 2016, duas vezes mais do que em 2015, sendo que em dois terços dos pedidos foi dado visto humanitário e a um terço o estatuto de refugiado.

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