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Miguel Beleza: “É uma aldrabice. O verdadeiro défice é superior”

Miguel Beleza
Miguel Beleza

Foi sem grandes euforias que o economista Miguel Beleza reagiu à notícia de que o défice orçamental para este ano será inferior a 4,5%, conforme confirmou Passos Coelho, afirmando que o problema orçamental “ainda não está resolvido”.

Apesar de no final de 2011 o défice ser igual ao da meta estipulada para 2012, a meta para 2012 ainda está por cumprir, relembra o professor, porque este é o último ano em que é possível contabilizar as receitas extraordinárias para reduzir o défice, como o fundo de pensões da banca.

“Tenho uma particular antipatia por este défice, esta [transferência do fundo de pensões da banca] é uma receita fictícia”, defende.

Portugal comprometeu-se com os credores internacionais a atingir uma meta orçamental de 5,9% este ano e de 4,5% em 2012, e segundo o Correio da Manhã o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho afirmou que o défice para este ano será inferior a 4,5%, antecipando-se assim em um ano a meta orçamental prevista para 2012.

“Isto é um empréstimo fundos de pensões da banca] mas em vez de pagar com juros, o Governo paga as reformas das pessoas”, afirma o antigo governador do Banco de Portugal e antigo ministro das Finanças, lembrando que os 4,5% são alcançados somente através da transferência de parte dos seis mil milhões de euros de receitas extraordinárias dos fundos de pensões da banca.

Miguel Beleza defende que a introdução de receitas extraordinárias é “uma aldrabice. Todos os governos têm feito isto”, e recorda também que “o verdadeiro défice é superior. Porque estas não são receitas a sério”.

Inquirido sobre se o Governo poderia ter aproveitado alguma desta folga orçamental para investir mais na economia, face a um défice menor ao previsto para este ano, o economista rejeita esta hipótese: “Não estou convencido disso. Gostaria mais que algumas destas receitas fossem usadas para reduzir os impostos”.

“O relançamento da economia devia acontecer através da redução de impostos”, de forma a favorecer as empresas, defende Miguel Beleza.

Sobre a hipótese do Governo poder ter sido mais brando nos cortes às prestações sociais, o economista recorda o tempo passado entre as medidas anunciadas e a confirmação do cumprimento do défice para este ano: “O Governo não fazia ideia que esta redução ia acontecer”.

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