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Minas absorvem 100 milhões de euros ao ano

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Álvaro Santos Pereira, ex-ministro da Economia, acreditava que Portugal poderia ser o país "mais competitivo da Europa, a nível mineiro, até 2020". Os mercados internacionais não ajudaram - as cotações dos metais têm vindo a recuar desde 2011 -, mas nem por isso as empresas responsáveis pela exploração das minas em Portugal deixaram de investir no setor. Bem pelo contrário. De 2011 a 2013, foram investidos mais de 370 milhões de euros em minas concessionadas, em média mais de 100 milhões ao ano. E no que à prospeção e pesquisa diz respeito, os valores anuais rondam os 20 milhões, quando até 2010 "a média andava entre os quatro e os nove milhões", garante o secretário de Estado da Energia. Segundo Artur Trindade, os 130 novos contratos atribuídos, entre prospeção e pesquisa e concessão de recursos minerais, de hidrocarbonetos e de hidrominerais provam "o elevado e significativo dinamismo do setor".

Entre estes está um contrato especialmente significativo, o de Semblana, uma nova área mineira adjacente a Neves-Corvo. “Há mais de 30 anos que não era assinada a concessão de uma nova área mineira”, frisa o governante, lembrando que o projeto prevê a criação de 220 novos empregos diretos, “que acrescem aos gerados pelas mais de 100 empresas subcontratadas para os trabalhos de desenvolvimento no local”.

Números que não impressionam o Sindicato da Indústria Mineira, que acredita que as potencialidades do país a nível mineiro estão longe de serem aproveitadas. Manuel Bravo dá o exemplo da Almina, a antiga Pirites Alentejanas, “entregue pelo anterior Governo aos irmãos Martins, da Martifer, e que hoje tem salários congelados e condições de trabalho cada vez piores”, ou da mina da Panasqueira, concessionada aos japoneses da Sojitz, e que, apesar de ser a maior exploração de tungsténio da Europa, e a que extrai este minério “com melhor qualidade do Mundo”, viu a sua produção “cair abruptamente e, só desde o início do ano, já reduziu 20% dos trabalhadores”.

O dirigente reconhece a queda dos preços dos metais nos mercados internacionais, designadamente por efeito da redução da procura, em especial da China -, mas sublinha que “o emprego não pode estar refém da volatilidade dos mercados, porque, quando os preços dos metais estavam em alta, não houve uma melhoria das condições de vida dos trabalhadores”. “Falta uma gestão adequada para a extração e comércio dos recursos mineiros. Entregar a exploração a multinacionais leva a que se percam recursos. O setor privado quer o lucro imediato e, muitas vezes, fazem a chamada lavra gananciosa, ou seja, só exploram os filões mais ricos e deixam os outros irremediavelmente abandonados”, defende.

“O papel do Estado é de regulador e de promotor do conhecimento geológico do território, não tem vocação para fazer e gerir minas”, contesta Artur Trindade. Que lembra a aprovação da Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos e da nova Lei de Bases do setor que “traduzem uma nova visão para os recursos geológicos”.

Artur Trindade, Secretário de Estado da Energia, em discurso direto:

“Queremos crescer, mas nem tudo depende de nós”

Em 2012, quando o Governo aprovou a Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos, anunciou que pretendia triplicar o contributo do setor para o PIB até 2026. O objetivo mantém-se?

Queremos crescer, de forma sustentada e socialmente pacífica, mas nem tudo depende de nós. A nossa grande meta é o aproveitamento dos recursos com racionalidade económica e em regime de mercado. Se as cotações baixam, o ritmo de exploração será mais lento.

Quanto é o peso do setor hoje no PIB?

Cerca de 0,6%. E de 2% nas exportações nacionais. E é um setor que tem revelado grande dinamismo. Temos 54 contratos de prospeção e pesquisa em vigor e 36 pedidos para novos contratos.

E de exploração?

Temos 105 contratos em vigor e 68 pedidos adicionais. Mas tudo isto leva o seu tempo. A prospeção e pesquisa pode levar sete ou oito anos. E se os resultados forem positivos, passa-se, então, para a exploração experimental. Nem sempre são positivos.

DESTAQUES:

Fortes no cobre, zinco e tungsténio

As jazidas mais importantes de Portugal são as de Neves-Corvo (cobre e zinco) e Panasqueira (tungsténio), mas múltiplas ocorrências de feldspato, quartzo, caulino, sal e rochas ornamentais reforçam a importância dos recursos extrativos do país.

Produção abastece mercados externos

Além das exportações de cobre e zinco, as rochas ornamentais e alguns minerais industriais (caulinos e areias especiais) abastecem sobretudo os mercados exteriores, com destaque para França, China e Arábia Saudita. Em 2014, as exportações foram de 833 mihões de euros.

Distrito de Leiria em destaque

Leiria registou uma produção na indústria extrativa de 6,6 milhões de toneladas, em 2013, correspondentes a um valor de 56,8 milhões de euros, tornando-se assim no principal distrito do país no setor, além de ter uma diversidade produtiva acima dos restantes distritos.

967,6 milhões de euros

foi o valor da produção da indústria extrativa nacional em 2013 (dados mais recentes), dos quais cerca de 45% correspondem à produção de minérios metálicos e 32% à dos minerais para construção (32%).

818 empresas

estavam contabilizadas em 2013 na indústria extrativa (incluindo termalismo e engarrafamento de águas). Empregavam 10 578 trabalhadores, um número em declínio desde 2010, quando o setor empregava 12 309 pessoas.

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