Trabalho

Ministério do Trabalho publica 23 convenções coletivas em agosto

Fotografia: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Fotografia: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Em agosto, foram publicados seis acordos de empresa, 12 contratos coletivos e cinco acordos coletivos e seis portarias de extensão.

A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) divulgou esta quarta-feira que em agosto foram publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego 23 convenções coletivas que abrangem 126.752 trabalhadores.

De acordo com um comunicado da DGERT, foram publicados seis acordos de empresa, 12 contratos coletivos e cinco acordos coletivos e seis portarias de extensão.

Das 23 convenções coletivas publicadas, com uma cobertura potencial de 126.752 trabalhadores, quatro correspondem a primeiras convenções e abrangem 2.333 trabalhadores do setor agrícola, da construção e da saúde e ação social.

As 19 convenções coletivas revistas e publicadas em agosto têm uma cobertura potencial de 124.419 trabalhadores, havendo três revisões globais de contratos coletivos, dois no setor dos vinhos do Porto e Douro e outro no setor da ourivesaria e relojoaria.

Foram registadas duas revisões globais de acordos coletivos (nas telecomunicações e no comércio de combustíveis) e duas revisões globais de acordos de empresa (transportes e distribuição de bebidas).

As restantes 12 foram revisões parciais.

Das 23 convenções coletivas revistas, a maioria (13) abrange o território nacional, uma aplica-se no continente, uma é pluridistrital, três são distritais e outra aplica-se numa freguesia.

As portarias de extensão publicadas em agosto de 2018 estenderam ao território do continente as condições de trabalho estabelecidas em seis contratos coletivos publicados entre 22 de junho e 22 de julho deste ano.

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