Trabalho

Ministério do Trabalho publicou 27 convenções coletivas em junho

Nuno Pinto Fernandes/ Global Imagens
Nuno Pinto Fernandes/ Global Imagens

De acordo a DGERT, foram publicados sete acordos de empresa, 13 contratos coletivos e sete acordos coletivos e 12 portarias de extensão.

A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) divulgou esta segunda-feira que em junho foram publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego 27 convenções coletivas que abrangem mais de 100 mil trabalhadores.

De acordo com um comunicado da DGERT, foram publicados sete acordos de empresa, 13 contratos coletivos e sete acordos coletivos e 12 portarias de extensão.

Das 27 convenções coletivas publicadas, com uma cobertura potencial de 102.791 trabalhadores, seis correspondem a primeiras convenções.

Dos novos contratos coletivos, quatro enquadram-se no setor da saúde, um na atividade seguradora e outro no comércio de produtos agrícolas e lácteos.

A DGERT estima que os novos contratos abranjam mais de 25.000 trabalhadores.

Os quatro acordos de empresa distribuem-se pelos setores da indústria alimentar, da distribuição de água e da atividade seguradora e têm uma cobertura potencial de mais de 380 trabalhadores.

As 21 convenções coletivas revistas e publicadas em junho têm uma cobertura potencial de 77.482 trabalhadores, havendo duas revisões globais de contratos coletivos, um no setor da fabricação, transformação ou comercialização de papel e cartão e outro no âmbito dos estabelecimentos de hotelaria, de restauração, de bebidas e de outros empreendimentos turísticos.

As restantes 19 foram revisões parciais.

Das 21 convenções coletivas revistas, a grande maioria (18) abrange o território nacional, sendo que cinco também se aplicam a trabalhadores que prestem serviço no estrangeiro, uma aplica-se no Continente e na Região Autónoma da Madeira e duas têm abrangência regional.

As portarias de extensão publicadas em junho de 2018 estenderam ao território do continente as condições de trabalho estabelecidas em 12 contratos coletivos publicados entre 08 de abril e 22 de maio deste ano.

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