Direito do trabalho

Morreu Jorge Leite, o jurista do Trabalho que defrontou a troika

Jorge Leite. Fotografia: CGTP-IN
Jorge Leite. Fotografia: CGTP-IN

"É o jurista de Trabalho mais consistente e mais intérprete do Trabalho, da sua geração", diz Carvalho da Silva, antigo líder da CGTP.

O especialista em Direito do Trabalho Jorge Leite, professor jubilado da Universidade de Coimbra, morreu, este sábado, vítima de doença, disse à Lusa fonte próxima da família.

Jorge Leite era uma referência na área do Direito do Trabalho e foi deputado na década de 1970, eleito pelo PCP, partido do qual saiu mais tarde, tendo apoiado o BE em eleições recentes.

Foi uma voz muito ativa e crítica do programa de ajustamento e austeridade da troika, aplicado pelo anterior governo PSD-CDS, entre 2011 e 2014.

Foi elogiado por várias personalidades, incluindo o primeiro-ministro, António Costa.

O chefe de governo recordou, numa publicação na sua página oficial na rede social Twitter, que Jorge Leite é “um notável docente e um jurista que cultivou o Direito do Trabalho, sabendo que só a lei equilibra a desigual relação de força e garante a dignidade dos trabalhadores”.

“É uma grande perda em tempos em que o futuro do trabalho exige criatividade e fidelidade aos valores da Justiça”, afirmou o primeiro-ministro.

Jorge Leite era uma referência na área do Direito do Trabalho e foi deputado na década de 1970, eleito pelo PCP, partido do qual saiu mais tarde, tendo apoiado o BE em eleições recentes.

Numa nota em que lamenta a morte do antigo professor, o Bloco de Esquerda lembra que Jorge Leite deixou uma vasta obra técnica, “centrada na valorização essencial do homem e da mulher trabalhadores”, e que chegou, enquanto deputado, a presidir à Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias.

Jorge Leite foi ainda membro do Observatório das Crises e das Alternativas e um dos dinamizadores do Congresso Democrático das Alternativas, de cuja Comissão Coordenadora fez parte, é também lembrado na nota do Bloco, na qual se refere a colaboração “de sempre” com a central sindical CGTP.

Em declarações à agência Lusa, o antigo coordenador da CGTP Manuel Carvalho da Silva considerou que Jorge Leite era “inquestionavelmente o jurista de Trabalho mais consistente e mais intérprete do Trabalho, da sua geração”.

Jorge leite “deixou a sua marca em muita legislação portuguesa” e teve uma participação importante em muitos momentos decisivos após o 25 de abril, na produção de legislação.

“Foi um ser humano fabuloso e de uma honestidade intelectual à prova de bala, muito dedicado à causa dos trabalhadores”, disse Carvalho da Silva, acrescentando que em questões como “as 40 horas de trabalho ou o trabalho infantil” as centrais sindicais lhe “devem muito”.

Carvalho da Silva salientou ainda a “independência como técnico e jurista” de Jorge Leite, que, tomando partido nos combates políticos, “era talvez a personalidade mais independente”: era o ser humano que “a partir da exposição clara das suas opções tinha a capacidade de construir posições com fundamento e independentes”, disse.

No comunicado, o Bloco de Esquerda lembra que Jorge Leite foi apoiante do partido em vários atos eleitorais e que também apoiou publicamente a candidatura de Marisa Matias às eleições presidenciais.

“Jorge Leite foi, nos anos da ‘troika’, uma das vozes mais qualificadas e empenhadas na denúncia da desvalorização económica e pessoal dos trabalhadores. Nos últimos anos, deu um contributo inestimável e permanente à esquerda e ao Bloco em particular, tendo participado de inúmeras sessões públicas e tendo qualificado com a sua reflexão a ação do Bloco na área laboral”, diz o Bloco, que fala de uma “enorme e irreparável perda”.

O docente foi também recordado e elogiado pela Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis, numa publicação na rede social Facebook.

(atualizado às 20h45 com mais reações)

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