OE2017

Moscovici. “Portugal é o melhor aluno”

Pierre Moscovici Foto: REUTERS/Francois Lenoir
Pierre Moscovici Foto: REUTERS/Francois Lenoir

"Quero que o futuro prove que o otimismo português está justificado" disse Pierre Moscovici aos deputados na Assembleia da República.

“Quero que o otimismo português seja justificado”, disse Pierre Moscovici sobre as previsões de crescimento para a economia realizadas pelo governo. Na audição parlamentar que decorre em Lisboa, o comissário europeu dos assuntos económicos referiu ainda que “Portugal é o melhor aluno” entre os que ainda em risco de violar o Pacto de Estabilidade já que o desvio detetado no plano orçamental para 2017 é “muito pequeno”, voltou a frisar, como já o tinha feito na passada quarta-feira em Bruxelas.

“Dos oito países em risco de não conformidade, Portugal é o melhor aluno, porque tem o risco menor”. E disse mais: “devemos encorajar o crescimento e o emprego” e “não é útil para Portugal nem para a credibilidade da zona euro voltar a apertar a política orçamental”.

Na audição sobre o pacote de outono do Semestre Europeu (ciclo de 2017), o antigo ministro das Finanças francês fez uma série de elogios ao governo. Constatou que o crescimento previsto para 2017 que está no orçamento é de 1,5%, acima dos 1,2% da Comissão Europeia. “Quero que o futuro prove que o otimismo português é justificado”, comentou.

Recorde-se que na quarta-feira, na apresentação do ciclo de 2017 do semestre europeu, Bruxelas disse que “Portugal apresentou um plano orçamental que comporta um risco de não-conformidade com os requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento para 2017, embora o desvio previsto exceda o limiar em virtude de um desvio significativo por uma margem muito estreita”.

Mais tarde, no salão nobre do Ministério das Finanças, perante um Mário Centeno visivelmente satisfeito, o francês repetiria o elogio: “Portugal está claramente na melhor posição entre os países que estão em risco de incumprimento” face às regras do Pacto de Estabilidade.

Há dois que ainda estão em procedimento de défice excessivo ou PDE, mas cujos OE não ainda convencem (Portugal e Espanha, que apresentou “risco de não cumprimento”, mais grave que não conformidade).

Adicionalmente, há seis Estados que, apesar de já estarem fora do PDE, mostraram orçamentos com “risco de não conformidade”. São eles Bélgica, Itália, Chipre, Lituânia, Eslovénia e Finlândia, diz a Comissão Europeia.

Diz que Portugal é o melhor destes oito.

“Os riscos afiguram-se, por conseguinte, contidos, desde que sejam adotadas as necessárias medidas orçamentais. Portugal, atualmente sujeito à vertente corretiva, deverá este ano respeitar, como recomendado, o valor de referência do Tratado de 3 % do PIB. Poderá passar para a vertente preventiva do pacto a partir de 2017, caso consiga uma correção atempada e sustentável do défice excessivo.”

Encorajar os portugueses

Moscovici veio transmitir uma mensagem que diz ser “nova” e “encorajadora” para os portugueses.

Recordou que o país se livrou finalmente das sanções por causa do défice excessivo até 2015, que em julho a multa pecuniária foi “cancelada” e que esta semana o congelamento de fundos estruturais e de investimento foi “suspenso”. E que agora é preciso pensar mais em como dinamizar o investimento e o crescimento, “usar as regras do Pacto de forma inteligente”. Não só em Portugal, mas na Europa como um todo, frisou.

Isso acontece porque hoje há a noção em Bruxelas de que “Portugal é o melhor aluno. Estou a dizer que o risco de não conformidade com as regras do Pacto existe, mas é o país onde ele está mais contido.” Isso tem a ver com algumas medidas do governo, claro, mas o “crescimento também ajuda”, reparou, alinhando assim com a visão do governo de António Costa e do ministro das Finanças, Mário Centeno.

O dirigente europeu deixou claro, uma vez mais, que “nós não queremos novas medidas para Portugal”, mas que “se o risco de desvio no Orçamento se materializar, teremos de voltar a falar com o governo e com os senhores deputados por causa de medidas que compensem” essa situação.

Em todo o caso, continuou, “a nossa abordagem é nova em relação a do ano passado, é abordagem inteligente das regras”, em que “devemos encorajar o crescimento e a criação de emprego, sobretudo nesta era em que é necessário “travar os populismos”, um fenómeno que grassa nas crises e quando o desemprego se mantém elevado.

(atualizado às 17h15)

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