Défice excessivo

Moscovici: Portugal escapa à multa, mas congelamento de fundos em análise

Pierre Moscovici  Foto: REUTERS/Yves Herman
Pierre Moscovici Foto: REUTERS/Yves Herman

Pierre Moscovici justifica que congelamento dos fundos terá de ser discutido com o Parlamento Europeu depois do verão.

Os comissários europeus decidiram poupar Portugal e Espanha a uma multa financeira, votando o cancelamento do procedimento por défices excessivos. Isto significa que Bruxelas fecha os olhos ao incumprimento dos défices em 2015, não penalizando os dois países pelo desrespeito aos Tratados europeus.

No entanto, o congelamento parcial dos fundos comunitários ainda está em cima da mesa e será “discutida em conjunto com o Parlamento Europeu”, em setembro, referiu o vice-presidente da Comissão Europeia, Pierre Moscovici.

O congelamento parcial dos fundos de Portugal é uma outra vertente da punição pelo défice excessivo e, segundo uma carta enviada ao Parlamento Europeu, incidirá nas 16 linhas de que Portugal dispõe via União Europeia.

Em causa estão financiamentos para a agricultura, pescas, internacionalização e emprego.

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