Dia da Mulher

Mulheres ganham em média menos 149 euros do que os homens

(Rui Vieira/Global Imagens)
(Rui Vieira/Global Imagens)

Autoridade para as Condições do Trabalho vai começar a apertar o cerco a empresas com disparidades salariais a partir de julho.

A diferença já foi maior, mas permanece elevada. Em média, as mulheres portuguesas ganham menos 14,4% do que os homens, numa diferença de 149 euros quando se tem em conta o salário-base médio bruto recebido por elas e por eles. A média da remuneração base das mulheres não vai além dos 886 euros. Nos homens, é de 1035 euros.

Os dados são do último barómetro das diferenças remuneratórias entre mulheres e homens, produzido pelo Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a poucos meses de passarem a vigorar novas regras que pretendem forçar as grandes empresas portuguesas a reduzirem diferenças salariais injustificadas.

A partir de julho, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai começar a notificar empregadores com 250 trabalhadores ou mais para que ponham em marcha planos de avaliação nas respetivas empresas com vista a reduzir o fosso dos rendimentos. E, até lá, as empresas têm de entregar ao governo os dados sobre os seus trabalhadores para que seja feito um balanço pelo Ministério do Trabalho. Têm ainda quatro meses para o fazer.

A diferença de 14,4% agora apurada tem por base as remunerações declaradas pelas empresas à Segurança Social em 2018 e apontam para uma descida ligeira nas diferenças de salários. Estavam em 14,8% no primeiro barómetro divulgado pelo Ministério do Trabalho em junho do ano passado, e têm vindo a baixar neste indicador oficial desde 2012. O fosso era então de 18,5%.

A redução da diferença em quatro décimas nos dados agora apresentados acontece depois de os salários das mulheres terem conhecido uma maior aceleração, de 3,1%, contra uma subida média de 2,6% entre os homens.

Ainda assim, não são medidas as diferenças nos ganhos totais, incluindo suplementos e pagamento de horas extraordinárias, onde habitualmente se aprofundam mais as diferenças.

Já quando o fosso salarial é limpo de fatores como antiguidade, habilitações ou representatividade na profissão, mulheres e homens ficam um pouco mais próximos. A diferença desce aos 11,1% no chamado gender pay gap ajustado, aquele que melhor aponta uma possível discriminação remuneratória em função do género ao comparar salários de indivíduos em iguais condições. Cai apenas uma décima em relação ao ano anterior.

De acordo com os dados do governo, este fosso medido entre trabalhadores em circunstâncias semelhantes reduziu-se em 14 de 20 sectores de atividade.

A penalização salarial das trabalhadoras é ainda assim nunca inferior a 6,9%, a diferença mais baixa a nível sectorial, sentida em profissões que vão de porteiras e vigilantes a operadores de call center – as chamadas atividades administrativas e de apoio. As diferenças mais elevadas estão, por outro lado, entre as organizações internacionais com sede em Portugal, com um fosso de 40,8%.

Entre os sectores que mais empregam no país, hotelaria, comércio e indústria mantêm diferenças de 7,5%, 10,5% e 15,8%, respetivamente.

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