Arrendamento

Na véspera de pagar a renda, jovens ainda não sabem se têm apoio

Porta 65 funciona desde 2007

Portal da Habitação recebeu 7854 candidaturas entre 17 de setembro e 4 de outubro. Pagamento das subvenções chega dia 7 de dezembro.

A atribuição dos apoios ao arrendamento a quem se candidatou ao Porta 65 entre 17 de setembro e 4 de outubro está com um ligeiro atraso e o os pagamentos apenas deverão começar a chegar à conta dos beneficiários a partir de amanhã, 7 de dezembro. Muitos dos candidatos não sabem ainda o resultado e desconhecem se estão entre os contemplados.

Cláudia candidatou-se pela terceira vez ao Porta 65 e fê-lo, como nas edições anteriores, no período de candidaturas de setembro/outubro (uma das quatro que são realizadas por ano). O seu processo inclui-se nos 7854 que chegaram ao Portal da habitação, mas ontem ainda desconhecida se desta vez a sua candidatura tinha ou não sido aceite. Mas sabe que tem de pagar a renda até dia 8 de dezembro – a data que habitualmente é concedida aos inquilinos para acertar contas com o senhorio. A experiência também lhe mostra que, das duas outras vezes, a resposta e o dinheiro chegaram mais cedo.

O Dinheiro Vivo questionou o Ministério do Ambiente sobre os motivos que estarão na origem desta demora mas fonte oficial recusou a existência de um atraso, acentuando que o prazo definido na lei que enquadra o programa Porta 65 é de “45 dias úteis após o fecho do período de candidatura, que ocorreu a 4 de outubro”. A mesma fonte acrescentou ainda estar previsto “que os pagamentos das respetivas subvenções sejam efetuados no dia 7 de dezembro”.

Os resultados deste concurso foram apurados no dia 3 de dezembro e segundo o Ministério do Ambiente, foram publicados no dia 4. Durante a manhã desta quarta-feira o Portal da Habitação avisava que “Encontram-se em análise as candidaturas submetidas no período de setembro de 2018”, mas umas horas mais tarde o site ficou em baixa, passando a ostentar o aviso de “serviço temporariamente indisponível”.

O Porta 65 é um programa de apoio ao arrendamento destinado a jovens. Até ao final de 2017 abrangia pessoas com mais de 18 anos e menos de 30 anos (ou 32 tratando-se de um casal), mas no início deste ano entraram em vigor novas regras que o alargaram a pessoas até aos 35 anos (ou 37 para os casais).

Além disto, o período durante o qual uma pessoa pode beneficiar deste apoio aumentou de 36 meses (3 anos) para 60 meses (cinco anos). Para operacionalizar estas mudanças, o governo decidiu reforçar a dotação financeira do Porta 65 – que tinha sofrido um corte durante o período da troika.

Para 2019, o Orçamento do Estado atribui-lhe 18 milhões de euros.

Ao longo do ano há 4 períodos de candidatura: dois em abril, um em setembro e outro em dezembro, que decorrem durante pelo menos 15 dias. Entre as 7854 candidaturas recebidas em setembro/outubro, houve 9 que foram anuladas. O próximo concurso abre a 12 de dezembro e termina a 7 de janeiro.

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