Álvaro Beleza: "Vai haver medidas atrás de medidas, porque o problema da inflação é um tsunami"

Presidente da SEDES alerta para o risco de derrapagem das contas públicas e defende um acordo com o PSD para mudar a atualização das pensões. Reforma do SNS passa por cortar nas ARS.

Álvaro Beleza, presidente da SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social) e diretor do Serviço do Sangue do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, assume-se como um socialista liberal. Em entrevista à Vida do Dinheiro, acredita que Portugal poderá escapar de uma recessão se aproveitar as vantagens geográficas e energéticas do país e apostar numa profunda reforma do Estado que passe por cortes na despesa pública e redução dos impostos sobre trabalhadores e empresas.

A SEDES acaba de lançar o livro "Ambição: duplicar o PIB em 20 anos". Como é possível fazer a economia crescer?
A palavra ambição que pus no título do livro é para contrariar o fado português. Parece que, às vezes, os portugueses têm medo de ter ambição. Portugal tem condições para ser dos países mais desenvolvidos da União Europeia (UE) em vários níveis. E não o é. E isso é estranho, é estranho para quem vem de fora. Portugal deveria ser a Califórnia da Europa.


O que falta então?
Falta, primeiro, ter a ambição de querer ser dos melhores, não nos contentarmos em sair da cauda e estar na média. Não é nosso destino andarmos de bancarrota em bancarrota, em que o ministro das Finanças é o homem mais poderoso em Portugal, desde o dr. Salazar, há praticamente cem anos, porque temos sempre o problema das contas públicas. E passar para uma era em que o ministro da Economia passa a ser o mais poderoso.


Com a guerra na Ucrânia e a escalada inflacionista, como é possível a economia crescer?
A inflação já vem de trás, vem da situação pós-pandémica, acelerada com as questões da energia, por causa da guerra. Mas sempre que há uma guerra no centro da Europa, e as guerras na Europa são no centro, Portugal é procurado por ser um porto de abrigo. E Portugal tem que olhar para isto com esta visão de que somos um país europeu, mas que também somos globais.
Como ultrapassar o bloqueio de mentalidades que tem travado o crescimento?
É preciso que as novas gerações assumam mais poder. Temos muitos grisalhos no poder. Precisamos de gente nova. Olhemos para os líderes do norte da Europa. São jovens e mulheres. Aqui o poder ainda está muito na minha geração, nos mais velhos. É preciso que os jovens se interessem pela política, porque é na política que se decide a nossa vida coletiva.

Surpreendeu-o o facto do programa de apoios do governo não contemplar medidas para a Saúde?
Pelo que percebi, é um primeiro pacote de medidas. Depois haverá outro para as empresas. Acho que, perante este problema da inflação, vai haver medidas atrás de medidas, porque o problema da inflação é um tsunami violentíssimo que afeta a economia global. E a inflação inflige dor nomeadamente aos mais pobres. Portanto, são precisas medidas mais direcionadas para esses. Mas essas medidas têm de ser com conta peso e medida, porque Portugal tem uma dívida pública enormíssima. E as medidas para combater a inflação são fundamentalmente as medidas dos bancos centrais e quais são elas? O aumento das taxas de juro.

Ainda esta semana o Banco Central Europeu voltou a subir as taxas diretoras em mais 75 pontos base para 1,25%.
E o aumento das taxas de juro vai implicar o aumento dos juros das dívidas soberanas, que nos atinge, e também das dívidas privadas, das empresas, em geral. Há que ter parcimónia no gasto dos fundos públicos, porque podemos precisar deles mais tarde, se os juros aumentarem muito.

Mas o ministro das Finanças disse que reviu em baixa a dívida pública. Espera que desça mais do que o esperado, isto é, que fique abaixo de 120 % do PIB.
Isso é fundamental, porque Portugal tem de se manter fora do radar das instituições que medem os ratings das dívidas soberanas. Há que ter bom senso. Até porque não sabemos o que vai acontecer com a inflação. Há quem diga que os piores momentos já passaram e que agora poderá começar a baixar. É natural, porque só a decisão de aumentar as taxas de juro da Reserva Federal norte-americana (Fed) e do Banco Central Europeu (BCE) faz as expectativas dos mercados baixarem. No fundo, o que os bancos centrais estão a fazer é criar uma recessão. Quero querer que Portugal, apesar de tudo, dadas a circunstâncias de sermos um porto de abrigo, pode evitar uma recessão. E também temos outra vantagem que é a energia. Não dependemos do gás como outros países europeus. Temos de acelerar o aproveitamento da energia solar e eólica. Teremos o hidrogénio. E acho que, em termos ibéricos, não podemos deixar o nuclear. Pelo menos, manter as centrais que temos e, porventura, ter mais. A energia nuclear vai ter um papel decisivo. É outra novidade desta crise. Temos de ter uma energia não intermitente, que garanta energia quando não há sol, água ou vento.

No pacote de ajudas do governo, como avalia o bónus de mais meia pensão e depois o corte na atualização para 2023? Não existe aqui efetivamente um ganho, bem pelo contrário.
O que me parece é que, face ao risco de inflação muito elevada, o facto do cálculo das pensões estar ligado à inflação complica a sustentabilidade para o futuro. Quem governa tem de ter o bom senso pelo bem da sustentabilidade da Segurança Social.

A fórmula da atualização das pensões deveria ser alterada?
Qualquer governo tem que ouvir quem sabe do assunto, sentar-se à mesa e pensar como é que vai fazer a alteração do cálculo, baseado na situação atual, e como vai garantir às pessoas, nomeadamente àqueles que menos têm, que continuam a ter aumentos. Temos um problema sério. Vivemos nuns tempos muito difíceis. É preciso fazer uma reforma da atualização das pensões. Este tema é central, mas acho que o governo se devia sentar com o PSD, que é o outro partido de governo.

O líder do PSD, Luís Montenegro, já se mostrou disponível.
Este é daqueles assuntos que é preciso entendimentos ao centro porque tem a ver com os nossos filhos e com os nossos netos. A questão das pensões tem a ver com equilíbrio intergeracional ora, para isso, tem de haver acordos de regime.

No livro da SEDES, é estimada uma dura penalização nas pensões de velhice daqui a 48 anos, a tal ponto de só valerem 38% do salário. Como inverter esta tendência?
Temos a pirâmide social invertida. É preciso atrair imigração para Portugal. Só com os portugueses e os filhos que estamos a fazer não chega. O país, para ter crescimento, tem de ser aberto. Temos que abrir Portugal a quem quiser vir para cá viver e dar as mesmas condições que damos aos portugueses. Se continuarmos nesta linha de envelhecimento, estamos tramados.

Defendem um plafonamento das pensões, isto é, um teto a partir do qual o vencimento está livre de contribuições. Isto não é um regresso à política da troika? Não vai descapitalizar ainda mais a Segurança Social?
Há um texto no início do livro, do conselho coordenador, que diz que os textos dos grupos de trabalho são dos autores. E eu, como presidente da SEDES, não tenho de concordar com tudo. As posições do livro não são finais. Vamos ter um segundo e terceiro volumes e vamos caminhando. Pessoalmente, acho que o Estado tem de se manter com um papel central e garantir pensões para as pessoas.

Concordam com a meta do governo de subir o salário mínimo, de modo a atingir os 900 euros no final da legislatura, em 2026?
Com um crescimento robusto até pode ultrapassar a meta dos 900 euros. Se Portugal seguir o caminho que eu anseio, o ordenado mínimo português vai ser mais de mil euros, ao nível da França. O problema português é o ordenado médio que é baixo e está-se a aproximar do mínimo. O mínimo é quase o médio. Porquê? Porque o país não deixa voar. É preciso deixar a economia crescer, criar escala, deixar que as empresas cresçam. É preciso que as pessoas paguem menos IRS e tenham ordenados mais altos. É preciso baixar o IRC sobre as empresas. É preciso diminuir a carga fiscal, ter menos impostos do que os espanhóis, no mínimo. E baixar os impostos é uma coisa que é muito difícil em Portugal. Todos os países que baixaram a carga fiscal cresceram economicamente.

Foi por não ter havido uma redução de impostos que o livro conclui que o governo de António Costa já desperdiçou metade dos ganhos de produtividade conseguidos entre 2002 e 2015 pelo governo de José Sócrates e pelo programa da troika?
Como um todo, desperdiçámos e toda a gente comete erros. Obviamente que a geringonça não ajudou muito porque era o governo na mão ou dependente de partidos que têm, e estou a ser simpático, pouca simpatia pela economia de mercado. O capitalismo é muito cruel, muito injusto. O que compete aos governos é domar a besta, é domar o capitalismo.

Na Saúde acha que ainda há margem para haver diálogo?
Para um médico, a única coisa para a qual não há margem é a morte. Para tudo o resto tem de haver margem.

Como avalia o novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que estabelece um modelo de gestão centrado num executivo, uma espécie de CEO?
Concordo com um modelo que é inspirado no modelo inglês. A SEDES também pensa isso, o grupo da Saúde, que é ter um diretor-geral como existe na NHS (Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido). Isso não é inventar. O SNS de Portugal foi inspirado no inglês como é também o espanhol e o italiano. Quem tem este tipo de sistemas de saúde públicos e universais deve ter uma gestão integrada e centralizada. O ministro da Saúde não tem de ser o gestor do SNS. O ministro tem de tratar da nossa saúde, da prevenção, das políticas de Saúde. É bom que a gestão da saúde seja mais profissional. O problema fundamental do SNS é a gestão.

Como é que se melhora a gestão?
É fazer melhor com o mesmo dinheiro. Faz sentido haver um diretor-geral que administra a ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde), que é a central de compras do SNS. Tem de haver uma administração central que governa as ARS (administrações regionais de saúde), porque ela tem de governar todo o sistema: os cuidados primários, hospitalares e continuados. E também um sistema de ligação de hospital, médicos de família e cuidados continuados e paliativos. Começar por haver um diretor-geral faz sentido. Depois haverá uma reforma que tem de ser gradual.

Essa reforma passa por cortar intermediários, nas ARS?
Sim. Há estruturas redundantes que vão sendo eliminadas, mas tem que se ir fazendo com o tempo. Isto é com pequenos toques que se vai melhorando. Se quiser mudar o mundo, não muda nada só piora. O sistema é grande, é complexo, é um grande porta-aviões. Por isso, tem de ser com pequenas mudanças. Uma coordenação de todo o sistema e depois achatar a ligação do topo à base. E depois a autonomia tão falada dos hospitais ou dos cuidados primários é contratualizar. Isto é, autonomia com responsabilização. Depois, há a ligação entre as Finanças e a Saúde. As Finanças têm de confiar na Saúde, mas a Saúde tem de garantir essa confiança.

Havendo essa centralização, há uma reestruturação que se impõe. Isso significaria substituir pessoas por meios digitais?
A reforma do Estado é a reforma digital. Mas isto tem de se fazer devagar. Hoje, temos muito mais contacto com os pacientes por email, teleconsulta. Os doentes não têm de ir tantas vezes ao hospital. Estamos a acabar com o papel. No futuro, há profissionais que estavam a fazer coisas e que vão deixar de ser necessários. Mas, para já, ainda lá estão e vão estar até se reformarem. Nem é necessário mandar gente embora. Os serviços administrativos, de atendimento, vão mudar. Eu tenho dado o exemplo da banca. Hoje, o nosso banco está no telemóvel, por isso é que há menos agências bancárias. Não quer dizer que os serviços pioram, pelo contrário, até melhoraram. A digitalização vai ajudar a fazer essa reforma que é ter um estado mais regulador e menos prestador. Hoje temos um estado muito gordo, muito grande muito ineficaz, com muita gente.

Marta Temido foi uma boa ministra da Saúde?
Esse é um lugar muito difícil, talvez o mais difícil e ela apanhou uma pandemia. Coitada, não foi fácil. Tenho estima por ela, acho que é uma pessoa que sabe bastante, é competente, foi administradora hospitalar durante muitos anos, tem muita experiência, domina os dossiês como pouca gente. Já lhe disse que se fosse ela não tinha continuado a seguir às eleições porque saía por cima. Mas ela sacrificou-se, entendeu que devia continuar. Todos nós temos um tempo, os lugares de poder devem ser transitórios.

O que espera do novo ministro da Saúde?
Espero que haja paz. Não fazer politiquice, não andar aqui a arremessar uns contra os outros. Acho que é preciso melhorar a governação do SNS, havendo um diretor-geral, havendo reformas no sistema de forma a achatar o topo à base, dando autonomia com responsabilidade. Acho que vai acontecer isso.

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