Comissão propõe dois terços do fundo de recuperação a fundo perdido

No entanto, proposta da Comissão fica bastante abaixo dos 2 biliões de euros pedidos pelo Parlamento Europeu, por exemplo.

O desejado fundo de recuperação europeu, apresentado esta quarta-feira pela Comissão Europeia (CE), vai ter uma capacidade de 750 mil milhões de euros, um valor bastante inferior aos 2 biliões de euros pedidos pelo Parlamento Europeu ou aos 1,5 biliões de euros aventados pelo comissário da Economia.

A boa notícia é que aparentemente, a maioria do pacote proposto, cerca de 500 mil milhões de euros (dois terços) será a fundo perdido, de acordo com esta primeira versão da CE. O resto, cerca de 250 milhões de euros, virá em forma de empréstimos, revelou Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, esta quarta-feira, no Parlamento Europeu.

Para que isto resulte e comece a tirar o quanto antes as economias da recessão, "importa alcançar um acordo político rápido ao nível do Conselho Europeu até julho", pediu a alta responsável de origem alemã.

Proposta da Comissão pode ser totalmente modificada pelos governos

Sobre a partição de dois terços em subvenções os tais 500 milhões de euros) e o resto, um terço, em empréstimos, que a CE agora sugere, a presidente da Comissão disse estar "convencida de que é o rácio adequado e que esta é a dimensão necessária" para o fundo (os tais 750 mil milhões de euros). "Está bem calibrado", "a Europa tem falta de investimento", reforçou.

No entanto, Von der Leyen deixou claro que não lhe cabe a ela a palavra final. Isto é a proposta da Comissão, mas terão de ser os governos, no Conselho, a decidir o formato final do pacote.

O tamanho final do fundo, essa partição entre subvenções e empréstimos (sobre será mais de um ou de outros, se será apenas subsídios ou apenas empréstimos), "isso ainda vamos ter de debater", avisou a presidente da CE.

Portanto, o formato final (relação entre subsídios e empréstimos) e ate o valor do fundo pode mudar bastante ate julho.

A chefe do Executivo europeu disse que "o coronavírus abalou profundamente a Europa e o mundo, testando os sistemas de saúde e o nosso bem-estar".

Para "reparar o mercado único e promover uma recuperação duradoura e próspera, a Comissão Europeia propõe que se aproveite todo o potencial do orçamento da União Europeia (UE)".

Assim, a CE desenhou uma proposta de fundo de recuperação (cujo nome em inglês é Next Generation EU ou UE Próxima Geração) com um valor global de 750 mil milhões de euros;

Além disso, Bruxelas propõe reforços direcionados a certas áreas no orçamento de longo prazo (quadro financeiro plurianual) de 2021 a 2027 "que reforçarão o poder de fogo financeiro total do orçamento da UE para 1,85 biliões de euros" nestes sete anos.

Comissão vai endividar-se em 750 mil milhões de euros nos mercados financeiros

"O Next Generation EU angariará fundos através de um novo limite máximo dos recursos próprios, a título temporário, de 2% do rendimento nacional bruto da UE".

Mas para montar este fundo de recuperação, a "Comissão fazer uso da sua sólida notação de risco para contrair empréstimos no montante de 750 mil milhões de euros nos mercados financeiros", explicou Von der Leyen.

No entanto, esse endividamento vai ser feito com garantias dos Estados-membros. Isto também pode gerar debate e resistências da parte dos estados que não se querem expor mais à dívida comunitária.

"Este financiamento adicional será canalizado através de programas da UE e reembolsado durante um longo período de tempo, abarcando vários orçamentos da UE, entre 2028 e 2058", acrescentou a CE.

Para escoar os fundos o mais rapidamente possível de modo a "responder às necessidades mais prementes, a Comissão propõe alterar o atual quadro financeiro plurianual 2014-2020, a fim de disponibilizar um montante adicional de 11,5 mil milhões de euros para financiamento já em 2020".

Como vai ser distribuído o dinheiro

Pilar 1 (o fundo propriamente dito)

O maior pilar deste plano Next Generation é para apoiar os Estados-Membros nos investimentos e nas reformas estruturais. Vale 670 mil milhões de euros. A repartição é a que se segue.

Segundo a Comissão, haverá "um novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência de 560 mil milhões de euros que permitirá conceder apoio financeiro a investimentos e reformas, incluindo no que respeita às transições ecológica e digital e à resiliência das economias nacionais". "Este mecanismo será integrado no Semestre Europeu e será dotado de um mecanismo de subvenções no valor máximo de 310 mil milhões de euros e poderá conceder até 250 mil milhões de euros em empréstimos." "O apoio será disponibilizado a todos os Estados-Membros mas concentrar-se-á nos mais afetados e onde as necessidades de resiliência mais se fazem sentir", explica Bruxelas.

Ainda neste primeiro pilar, a CE diz que "ao abrigo da nova Iniciativa REACT-EU, conceder-se-ão, até 2022, 55 mil milhões de euros adicionais dos atuais programas da política de coesão, com base na gravidade dos efeitos socioeconómicos da crise, incluindo o nível de desemprego dos jovens e a prosperidade relativa dos Estados-Membros".

Outro ponto é "a proposta de reforçar o Fundo para uma Transição Justa com 40 mil milhões de euros ajudará os Estados-Membros a acelerar a transição para a neutralidade climática".

E o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural terá "um reforço de 15 mil milhões de euros para ajudar as zonas rurais a efetuar as alterações estruturais necessárias, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu".

Pilar 2

Este braço do fundo diz respeito aos "incentivos ao investimento privado".

Dele consta, "um novo Instrumento de Apoio à Solvabilidade mobilizará recursos privados para apoiar urgentemente empresas europeias viáveis nos setores, regiões e países mais afetados. Poderá estar operacional a partir de 2020 e terá um orçamento de 31 mil milhões de euros, com o objetivo de desbloquear 300 mil milhões de euros de apoio à solvabilidade das empresas de todos os setores e de as preparar para um futuro mais limpo, digital e resiliente".

Prevê-se ainda um reforço do InvestEU (antigo Plano Juncker), o programa de investimento da Europa, que terá mais "15,3 mil milhões de euros para mobilizar o investimento privado em projetos em toda a União Europeia".

E será criado "um novo Mecanismo de Investimento Estratégico integrado no InvestEU para gerar investimentos até 150 mil milhões de euros para estimular a resiliência em setores estratégicos, nomeadamente os que estão ligados à transição ecológica e digital, e as cadeias de valor fulcrais no mercado interno, graças a uma contribuição de 15 mil milhões de euros do Next Generation EU", diz a CE.

Pilar 3

É a parte do plano dedicada à investigação em Saúde. A CE diz que é preciso "aprender as lições desta crise" e estar mais bem preparados para o futuro, se vier outra pandemia.

Assim, a CE propões "um novo programa de saúde, o EU4Health, para reforçar a segurança sanitária e prever futuras crises sanitárias, com um orçamento de 9,4 mil milhões de euros".

"Um estímulo de 2 mil milhões de euros do Mecanismo de Proteção Civil da União – rescEU, que será alargado e reforçado para permitir à União prever e dar resposta a futuras crises."

"Um montante de 94,4 mil milhões de euros para o Horizonte Europa, que será reforçado para financiar investigação vital no domínio da saúde".

Adicionalmente, propõe-se um "apoio aos parceiros globais da Europa será reforçado pela afetação de 16,5 mil milhões de euros adicionais à ação externa, incluindo a ajuda humanitária", defende Bruxelas.

(atualizado às 16h)

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