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O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, afirmou esta quarta-feira no parlamento que será preciso "acelerar o ritmo" para se conseguir chegar aos 2,5% da despesa discricionária no final da atual legislatura.
Na primeira intervenção numa comissão parlamentar enquanto ministro da Cultura, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2022, Pedro Adão e Silva reconheceu que "a Cultura precisa de mais dinheiro, e que essa é a principal dificuldade da área".
Considerando que o "subfinanciamento histórico da área da Cultura" é "o elefante na sala", Pedro Adão e Silva recordou o compromisso do Governo de "atingir os 2,5% da despesa discricionária do Estado nos quatro anos desta legislatura".
O ministro disse que é este o valor de referência que a tutela vai seguir para falar de orçamentos para a Cultura: "É um exercício que não impede que outros exercícios e outras métricas sejam feitas".
"Em termos de percentagem da despesa discricionária do Estado dedicada à Cultura, tivemos 1,7% em 2020, 1,8% em 2021, e estamos em 1,9% no orçamento deste ano. A tendência vai no sentido correto, mas precisamos de acelerar o ritmo para conseguirmos chegar aos 2,5%, como estipulámos, em 2026", disse.
Segundo o ministro, foram gastos "mais de 550 milhões de euros em Cultura": "Se quiséssemos atingir já hoje o patamar definido dos 2,5% da despesa discricionária, teríamos de gastar quase 200 milhões de euros a mais".
Para aquele "valor de referência" dos 2,5% da despesa discricionária do Estado, Pedro Adão e Silva diz que é incluída despesa que está presente noutros ministérios, como por exemplo as despesas com o ensino artístico e as despesas com o Instituto Camões.
Na nota explicativa disponibilizada na página do parlamento sobre o Orçamento do Estado para 2022 para a área da Cultura, a previsão de despesa total consolidada é de 619,4 milhões de euros, dos quais 361,4 milhões de euros são para o setor cultural e os restantes 258 milhões de euros para o setor da comunicação social.
Aqueles 619,4 milhões de euros representam um aumento de 48,7 milhões de euros face a 2021, segundo aquela nota explicativa.
No mesmo documento é referido que este ano o "orçamento da Cultura direcionado para o apoio às artes, à programação e à criação artística" atingirá os 112 milhões de euros.
Para este valor entram, segundo o Governo, verbas que estão adstritas a organismos como a Direção-Geral das Artes, os teatros nacionais D. Maria II e São João, e as fundações de Serralves, Casa da Música e CCB.
